Qual o maior desafio para o trabalhador informal hoje e o que o estudo realizado apresentou como solução para esse problema?
As soluções para a informalidade são diversas e devem ser combinadas entre diferentes setores para que esse problema complexo de fato seja resolvido. A Fundação Arymax realizou a pesquisa em parceria com o Instituto Veredas e a B3 social, e o estudo mostrou que há diferentes tipos de trabalhadores informais do Brasil, bem como quais os caminhos de solução para cada um desses perfis. O estudo aponta quatro eixos de intervenção para a redução da informalidade: 1- facilitar a formalização (reduzindo custos e burocracias); 2- estimular uma cultura de conformidade legal; 3- garantir a proteção social, prevenindo contextos de vulnerabilidade e 4- promover o desenvolvimento produtivo de trabalhadores e negócios. O estudo revelou que enfrentar os problemas relacionados à informalidade dos negócios e das ocupações não é tarefa fácil na América Latina. Não há uma solução simples ou receita pronta a ser seguida. No entanto, é importante manter em vista que o que está em questão em uma discussão sobre inclusão produtiva e informalidade não é estritamente a obtenção do registro formal, seja como empresa ou assalariado. A pergunta que se apresenta é como criar oportunidades de inserção produtiva de qualidade para um número cada vez maior de pessoas.
E como criar oportunidades no cenário atual de desemprego e precarização que o país enfrenta? O futuro do trabalho será informal?
A presença da informalidade não é algo recente ou inusitado. Ela acompanha o Brasil já no início da formação do seu mercado de trabalho e divide as ocupações em extratos de qualidades distintas, desde situações de subsistência e alta vulnerabilidade (cada vez mais comuns) até ocupações bem remuneradas e protegidas (cada vez mais escassas). O estudo que realizamos mostra que longe de serem setores separados, a formalidade e a informalidade estão em constante interação. A existência de um grande contingente de pessoas na informalidade, por exemplo, em diversos momentos criou a possibilidade para contratações formais com baixos salários. Em momentos de crise econômica e de consequente redução das ocupações no setor formal, grandes contingentes de trabalhadores são levados à informalidade. Com o avanço do padrão tecnológico que poupa mão de obra e não cria novas ocupações, ou daquele que fragmenta e externaliza as atividades, as possibilidades de inserção no setor formal se tornam cada vez mais restritas, restando os caminhos oferecidos pela informalidade. Além disso, a pressão por redução de custos e o aumento da produtividade têm impulsionado a adoção de práticas de informalidade em ocupações formais, a “informalização da formalidade”, tornando os setores cada vez menos diferenciados, e talvez a formalidade menos atrativa, especialmente nas posições de entrada do mercado de trabalho.
