Além de estarem expostas ao risco de contágio do Coronavírus, pessoas em situação de rua encontram dificuldades para receber o benefício do auxílio emergencial de R$600,00 por falta de documentos e acesso ao celular. O Censo da População em Situação de Rua identificou 24.344 pessoas vivendo nessa condição em são Paulo, em 2019 – para efeito comparativo, em 2015 foram encontradas 15.905 pessoas dormindo em calçadas ou abrigos públicos. O que significa um crescimento de 53% nos últimos quatro anos, ainda segundo o Censo.
Diante deste problema social, vale ressaltar o ODS 1 (um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas), que prevê diminuir pelo menos à metade a quantidade de pessoas que vivem na pobreza e oferecer direitos iguais a todos.A pandemia causada pelo novo Coronavírus, trouxe, juntamente com o desemprego, um novo perfil de moradores de rua que encontrou problemas com a inflação dos aluguéis.
A maioria destes moradores de rua, 48,9%, é parda, sendo 26,1% brancos e 19,7% pretos. Os homens somam 85,5% dessa população, as mulheres representam 14,6% e 386 são trans. Quanto ao fator idade, 46,6% têm entre 31 e 49 anos, 3,9% são crianças e 1,7% são indígenas. 91,5% sabe ler e escrever e 91,9% frequentaram a escola. 71,4% estão com pelo menos um documento, 10,6% tem documento mas está guardado com algum familiar e 18% não possui documentos. 80,7% dessas pessoas já dormiram na rua, 75,2% já dormiram em algum centro de acolhimento, 43, 1% usam esses centros como vaga fixa, 32,3% usam pernoite e 19,1% não usam. Você pode acessar mais informações aqui.
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Fabiana Santos, de 41 anos, mora na rua há cinco meses. Quando seu barraco, que fica na Favelinha do Moinho, Grande São Paulo, desmoronou, ela teve que ir para rua com toda sua família – um filho e dois netos. “É perigoso ficar na rua. As pessoas são más e colocam fogo nos moradores de rua, fora os que dão comida envenenada. Sinto medo pelas crianças que estão comigo, pois elas acabam sendo afetadas pela maldade dos adultos”, relata Santos.
Ela vive na rua pedindo esmola e depende de doações para comer. Segundo Santos, os banheiros químicos, que a prefeitura colocou nas ruas durante a pandemia, estão servindo de ajuda. Porém, eles são provisórios e isso a preocupa. Como recebia o Bolsa Família, automaticamente Fabiana conseguiu pegar o auxílio emergencial, mas o dinheiro é gasto rapidamente com comida e medicamentos para as crianças e seus quatro cachorros.
“A rua não é lugar para alguém viver. Durante uma pandemia, então, piorou. Há muitas famílias que estão na mesma situação que a minha.
As calçadas da cidade estão cheias de barracas com famílias desempregadas, pois perderam suas casas”,
comenta Fabiana Santos.
O desabafo de Fabiana revela o drama de quem não tem conseguido trabalho durante a pandemia. Sem ter como voltar para o seu barraco, a moradora de rua conta que espera das autoridades um projeto que ajude essa população que tem um novo perfil: sem vícios e que vive com a família inteira na rua.
“Já pagamos muitos impostos e agora está na hora desse dinheiro voltar em forma de uma vida digna. Precisamos de empregos e moradias. Ninguém pode viver na rua”, afirma Santos.
Durante a pandemia, a sensação de quem circula pelas regiões centrais da capital paulista é de que essa população aumentou. Barracas parecem estar em maior número em praças e calçadas à noite. Não há dados oficiais atualizados, mas nos centros de acolhimento se tornou mais frequente a procura de vaga por pessoas e famílias que declaram ter perdido o emprego e que não podem mais pagar o aluguel.
Segundo o Censo da População em Situação de Rua, 40,9% dessa população tiveram conflitos familiares, 25,8% perderam o emprego, 19% têm alguma dependência de droga, 13,2% perderam a moradia, 6% se separam do marido/esposa, 5,5% perderam algum ente querido, 4,4% tiveram algum problema de saúde e vieram para São Paulo realizar o tratamento, 2,9% saíram do sistema prisional, 2,4% são imigrantes e 1,9% migrantes.
Júlio Lancelotti, padre e coordenador da Pastoral do Povo da Rua, diz que o aumento dessa população é visível e os motivos desses números estarem crescendo variam desde o desemprego e os problemas com família até o despejo com a alta no valor dos aluguéis. “Na rua, essas pessoas encontram exposição total. Quem dorme na calçada fica em qual casa? Como usa álcool em gel e máscara? Como cumpre o distanciamento social? Até nos centros de acolhimento tem muita gente”, relata o coordenador.
Abrigo na pandemia
De acordo com o Censo, cerca de 45% dessa população vive na Subprefeitura da Sé e 15,7% na Mooca. Parelheiros, Sapopemba e Perus reúnem 0,07% dessas pessoas. Atualmente, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) contém 89 serviços de acolhimento para essa população, com mais de 17,2 mil vagas. Com a pandemia, a gestão instalou pias comunitárias em locais no centro da cidade e criou oito novos abrigos em caráter emergencial, o que totalizou 536 vagas.
Por causa da chegada do frio e da ameaça do Coronavírus, a Prefeitura de São Paulo determinou que as secretarias municipais de Educação, Esportes e Cultura cedessem espaços para a criação de novos centros de acolhimento de emergência para os sem-teto na capital, adiantando o Plano de Contingência para Baixas Temperaturas da cidade. Segundo Lancelotti, são 100 vagas de hotéis para 24 mil pessoas.
O plano entra em prática sempre que as temperaturas na cidade chegam aos 13 graus Celsius. Entre as medidas de 2020 estão a intensificação das abordagens aos sem-teto e a ampliação do número de vagas em centros de acolhida.Um dos espaços será instalado na Vila Mariana e será utilizado por pessoas já diagnosticadas com Coronavírus e que necessitam de isolamento domiciliar. Outros dois centros de acolhida emergenciais começarão a funcionar para poderem esvaziar os centros já existentes, viabilizando um espaçamento maior entre os beliches, onde os moradores de rua dormem.
Auxílio emergencial
Lancelotti conta que, desde o início da pandemia, sua equipe fez plantões de atendimento para ajudar a população de rua fazer a inscrição do auxílio emergencial. Muitas pessoas ficaram em análise e algumas conseguiram receber o benefício. Segundo ele, foi um trabalho terrível, pois a maioria não tinha documentos ou precisava renová-los e, quando conseguia receber, a segunda parcela era negada. “Houve casos em que o sistema identificou a pessoa como morta ou como se estivesse presa, sendo que a pessoa já estava em liberdade, na minha frente. Aconteceram também muitas fraudes e a situação está complicada”, comenta o coordenador.
Em entrevista, Eduardo Leporo, CEO do Projeto Social Moradores de Rua e seus Cães, conta que a ONG visa não só cuidar da alimentação do cão e do homem, mas também do bem-estar e da saúde de ambos. “Em meio à pandemia, essa população, que só tem aumentado, se encontra bem mais exposta ao vírus do que quem tem casa, consegue trabalhar home office, lavar as mãos, usar máscara e manter o distanciamento social. A maioria dos abrigos não aceitam o cão e os que aceitam são precários.Então, muitos desses moradores deixam de ficar no abrigo por causa de seu cachorro”, explica ele.
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Segundo Leporo, o governo deveria apostar em pequenas repúblicas para essa população fazer a própria comida, cuidar da higiene com calma e ter liberdade e aconchego,diante do crescimento dessa população durante a pandemia. “Tem muita família desempregada com criança na rua. Além dos 24 mil moradores de rua, há também esse novo perfil que a pandemia trouxe”, detalha ele.
Rio de Janeiro
A quantidade de moradores de rua também tem crescido no Rio de Janeiro. Segundo Ana Paula Rios,CEO da ONG Da Rua Para Você, essa população gira em torno de 15 mil pessoas e esse dado se confirma segundo a Planilha de Abordagem Social da SMASDH – Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. “Diversas ONGs do Rio de Janeiro ajudaram os moradores de rua a fazer o cadastro do auxílio emergencial, mas a falta de número de telefone e documentos atrapalhou bastante. Como o governo não instalou pias pela cidade, muitas ONGs ficaram com esse papel, além de distribuir máscaras e alimentos”, comenta a diretora.
Rios conta ainda que o Sambódromo da Marquês de Sapucaí virou um acolhimento para 400 moradores de rua e que o novo perfil dessa população é composto por pessoas desempregadas que vão para a rua com a família inteira e que não têm vícios – o que fazia parte do antigo perfil de moradores de rua – e o que se mostra parecido do novo perfil de moradores de rua de São Paulo. “Muitas das pessoas que fizeram parte das nossas ações não moram na rua e só estavam atrás de comida. Com a pandemia, houve um aumento representativo de pessoas com esse perfil. O inesperado foi que os moradores de rua tiveram pouco contato com a pandemia, ao contrário das pessoas de comunidade”, diz a diretora da ONG.
Segundo Rios, essas pessoas costumavam ficar nas ruas para conseguir comida e economizar para outras despesas, como aluguel. Porém,com o agravamento da crise, elas viram sumir todas as oportunidades de trabalho e tiveram que ficar nas ruas.
O novo perfil de moradores de rua em São Paulo e no Rio de janeiro é um drama vivido por pessoas que perderam seus empregos e se encontram sem renda. O ODS 10 estima que pessoas em situação de vulnerabilidade possam participar da inclusão social, econômica e política. O panorama aqui apresentado é um desafio a este ODS – uma vez que ele visa alcançar também o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre.
