Mais de 200 mil refugiados haviam feito solicitação de reconhecimento da condição de refúgio no Brasil, segundo informações do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) de outubro de 2018. Este dado reforça a necessidade de apoio específico a este público em meio à pandemia do coronavírus.
São pessoas que já se encontram em condições de vulnerabilidade, uma vez que deixaram o país de origem, pois não têm proteção e sofrem ameaças e perseguições. Aqui no Brasil, na maioria das vezes, trabalham em condições informais e encontram mais dificuldade em acessar políticas públicas, como o recente auxílio emergencial de R$600,00 disponibilizado para desempregados e trabalhadores sem carteira assinada.
“Tem muita dificuldade, vários casos dão como CPF não autorizado. Articulamos com a DPU [Defensoria Pública da União] para identificação do imigrante. Tem pessoas que foram aprovadas, mas muitos não conseguiram cadastrar. Estamos tentando cobrar, negociar, fazer valer nossa voz”, afirma Jean Katumba, presidente da ONG África do Coração.
Mobilização
Fundada por imigrantes, a ONG África do Coração tem desenvolvido diversas ações para apoiar refugiados. Neste último mês de abril, a ONG distribuiu cestas básicas e kits de higiene para mais de 50 famílias de migrantes na região central de São Paulo. A organização pretende atender outras famílias de migrantes, além de apoiar uma ocupação que possui mais de 300 famílias refugiadas. É possível contribuir com doações neste link.
Para ajudar refugiados e imigrantes que estão em processo de regularização de documentos e possuem dúvidas em relação ao atendimento em meio ao Covid-19, o escritório de Advocacia Mattos Filho juntamente com a Caritas de São Paulo desenvolveram um documento com orientações para este público.
Soluções para apoiar a empregabilidade dessas pessoas também se adaptaram aos tempos de pandemia. A Toti Diversidade foca em educação para desenvolvimento web para refugiados. A organização articula uma jornada de aprendizado com foco nas demandas das empresas de tecnologia e, ao final do curso, os refugiados conseguem emprego nesses locais. A startup social teve que mudar o formato das aulas presenciais quando foi estabelecida a quarentena.
“Todo este momento do Covid-19 pegou a gente de surpresa, em uma semana mudamos totalmente o planejamento e revivemos a ideia que tínhamos de fazer formação online. Ainda não sabemos se é o melhor formato, mas estamos inovando e nos reinventando”, comenta Caio Rodrigues, Diretor Executivo da Toti.
Neste cenário novo, a Diretora de Operações da Toti, Bruna Amaral, também entendeu que os refugiados precisam de apoio para questões básicas. Por isso, a organização está se mobilizando para uma campanha de financiamento coletivo, liderado pelo Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio da Cáritas do Rio de Janeiro (PARES Cáritas RJ), com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), do curso de idiomas Abraço Cultural, do Colégio Cruzeiro, e da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ). A campanha deve ir ao ar nos próximos dias.
“É a primeira vez que estamos participando de uma campanha assim. Ações assistencialistas não fazem parte do nosso negócio, mas o cenário mudou e as necessidades mudaram”, afirma Bruna.
“Precisamos olhar para as questões mais urgentes”, completa a Diretora de Operações da Toti.
A Toti Diversidade possui turmas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Em 2019, formaram oito refugiados e, em menos de 45 dias, todos os formandos já estavam empregados. A renda dessas pessoas aumentou 155%. Com o desenvolvimento da plataforma online, a startup pretende alcançar outros refugiados além do eixo Rio-São Paulo e fazer parcerias com empresas de locais como Roraima – estado que tem recebido um grande número de refugiados venezuelanos.
Até dezembro de 2019, cerca de 32 mil pessoas já foram reconhecidas pela condição de refúgio no Brasil, de acordo com números do Conare . O grande pico de reconhecimentos aconteceu em dezembro de 2019, quando mais 21.432 venezuelanos foram reconhecidos de uma vez pela reunião Plenária do CONARE.
