Organizações de cunho social e filantrópico ainda são muito questionadas por parte da população brasileira. Tais questionamentos, que geralmente pautam casos de corrupção e até mesmo a efetividade das organizações, carregam diversas generalizações e mitos sobre um setor que é amplo, gera empregos e possui um papel fundamental em uma democracia.
Um dos grandes questionamentos é: será que há muitas ONGs no Brasil? Em 2019, uma imagem que circulou no Facebook e teve milhares de compartilhamentos, continha o seguinte texto: “820 mil ONGs no Brasil. Isso tem que acabar. Por isso não sobra dinheiro para escolas e hospitais”. Mas, afinal, o Brasil tem ONG demais?
Antes de explorarmos o tamanho do Terceiro Setor, precisamos compreender o que são as ONGs para garantir que estamos falando sobre a mesma coisa. Organizações da Sociedade Civil, ou simplesmente OSC, é o termo mais novo e correto (estabelecido pela Lei 13019 de 2015) para denominar esse grupo de organizações que normalmente são chamadas de organizações sem fins lucrativos ou organizações não governamentais – as ONGs. Conclui-se, então, a partir das nomenclaturas mais utilizadas, que estas organizações são caracterizadas como não sendo empresas (sem fins lucrativos) e não sendo parte do Estado (não governamental).
E o que elas são, então? As OSCs são parte fundamental da nossa democracia, pois permitem que um grupo de indivíduos se associe (se junte) em prol de um objetivo socioambiental. Este pode ser de interesse apenas do grupo ou de interesse público, como as organizações que combatem a fome ou os hospitais filantrópicos. A ideia é que cada pessoa possa utilizar do seu papel de cidadão e se unir às outras pessoas para praticar a cidadania e resolver um problema socioambiental juntos.
Falamos no início que trata-se de um setor amplo. Há duas principais fontes que permitem compreender o tamanho do Terceiro Setor: o Mapa das OSCs, do IPEA, e a pesquisa FASFIL, do IBGE. Por meio dessas duas pesquisas, é possível saber que há aproximadamente entre 236 mil e 781 mil organizações, segundo a FASFIL e o Mapa das OSCs, respectivamente. Neste universo, existem as organizações que não estão de fato ativas – ou seja, possuem um CNPJ ativo, porém não estão executando nenhuma atividade neste momento. Além disso, há uma grande variedade de tipos de organizações dentro do Terceiro Setor, o que desafia a nossa percepção tradicional sobre o que, de fato, é uma OSC. Dentro desse grupo de organizações, há creches, lares de idosos, associações comerciais, associações de taxistas, de pequenos produtores e até clubes de futebol.
Então, quando falamos apenas de Entidades de Assistência Social (com base na pesquisa PEAS 2014-2015 do IBGE), a quantidade de OSCs que estamos tratando é muito menor do que o total de organizações do Terceiro Setor: aproximadamente 13.600 organizações em todo Brasil.
Um outro olhar importante é sobre a distribuição das organizações no território. Usando os dados sobre as Entidades de Assistência Social, notamos que os estados com maior proporção de pessoas em vulnerabilidade social são, na verdade, aqueles com menor número de organizações.
Mas, como podemos responder à pergunta do título deste artigo?
Sabemos que a informação do número de OSCs que circulou no Facebook não está incorreta (uma vez que o Mapa das OSCs apresentava o número de 820 mil OSCs à época da publicação), como erroneamente foi verificado pela agência de checagem. Quando compreendemos a diversidade de organizações e as grandes desigualdades que existem em nosso país, percebemos que não há OSCs demais e que ainda há um longo percurso de criação, formalização e fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil para enfrentamento dessas desigualdades.
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