As desigualdades sociais e os problemas ambientais que vivemos atualmente não têm solução fácil e rápida. Para resolvê-los é preciso ações coordenadas da sociedade civil, do Estado, da iniciativa privada e do Terceiro Setor. Essa é uma frase de efeito e de difícil implementação. Muitas vezes, os interesses de cada um desses setores são distintos e a comunicação não flui em direção aos objetivos comuns.
Por isso, é importante enaltecer iniciativas que conseguem romper com esses paradigmas para criar uma visão maior de sustentabilidade a longo prazo. Um desses exemplos é o MapBiomas, que é uma coalizão entre organizações do Terceiro Setor, universidades e empresas privadas, com o objetivo de fornecer informações sobre desmatamento e uso do solo com acuracidade e transparência.
O MapBiomas criou uma rede potente tecnicamente, que atua com um propósito comum de combater o desflorestamento e os crimes ambientais no Brasil. A partir do uso de imagens de satélite de alta resolução e com uma equipe multidisciplinar, a organização consegue mapear todos os biomas brasileiros e se transformar em instrumento relevante para atuação tanto de órgãos governamentais como de ONGs, empresas privadas e de bancos.
Além de seu impacto profundo, chama a atenção o modelo de operação do MapBiomas centrado em um propósito muito claro, compartilhando informações entre seus membros de forma ágil e com confiança, que resulta em dados publicados de forma democrática. Qualquer pessoa pode acessar os dados do Mapbiomas sem custo.
Este modelo é diferenciado à medida que une tantas organizações com perfis tão distintos. Não é um modelo fácil de ser replicado, muito menos de ser copiado, mas mostra como é possível unir forças em prol de um bem comum quando há um propósito maior. Mais do que isso, mostra como o trabalho em rede pode resultar em um produto que é maior do que a soma de suas partes. Ou seja, o trabalho da rede torna-se mais relevante, mais preciso e com mais impacto com todos trabalhando em sintonia.
Trabalhos em rede não são uma novidade. Cooperativas e coletivos existem há muitos anos. E atualmente podemos perceber alguns movimentos para atuações em rede. Investidores estão criando coalizões para trabalhar em temas comuns, como habitação ou inclusão produtiva, apenas para citar alguns. Isso cria uma sinergia de ações muito relevantes para o campo, possibilitando uma mudança mais sistêmica e não apenas pontual. Há também as coalizões por causas comuns, como é o caso do Pacto contra o racismo e por mais equidade racial entre os funcionários (Partnering for Racial Justice in Business), assinada por 48 empresas esse ano no Fórum Econômico Mundial.
Na periferia também existem várias coalizões e coletivos que atuam com uma mentalidade de apoio mútuo, de trabalho em rede, em geral, em prol de uma causa comum. Muitas vezes, essas iniciativas não têm o objetivo e a perspectiva de escala e crescimento – base do capitalismo, mas trazem perspectivas de uma atuação que privilegia a humanização e maior voz para todos os envolvidos.
Pensar e fazer em conjunto; atuar em redes, coalizões, cooperativas e coletivos é extremamente desafiador. Só a partir de valores e visões comuns, essas iniciativas permanecem e, mesmo assim, são difíceis de se consolidar. No entanto, quando uma rede funciona em harmonia e sintonia com complementaridade das competências, isso pode ser potente. O caso do MapBiomas e tantas outras redes demonstram que o caminho não é simples, mas possível.
Este texto é de responsabilidade do autor e não reflete, necessariamente, a opinião de Aupa.
A mensagem do sexto Relatório de Avaliação (AR6) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) é clara.O nível de certeza, entre 90 e 96%, de as causas estarem relacionadas com a ação humana, subiu para 100%. E ainda assinala na linha do tempo o início dos estragos — na Era pré-industrial, há mais de dois séculos. Desde lá, o mundo esquentou 1,09ºC, e desse total, apenas 0,02ºC podem ser atribuídos a causas naturais. Os 1,07ºC são decorrentes das atividades dos nossos ancestrais.
A primeira imagem foi feita pela Nasa em 4 de fevereiro de 2020 e a segunda em 13 de fevereiro do mesmo ano na região da Eagle Island. Ondas de calor causaram derretimento generalizado nas geleiras. Crédito: NASA
Para piorar, dos 191 países que assinaram o Acordo de Paris, pouco mais de dois terços fizeram a lição de casa. Isso significa que, se somarmos a redução de gases de efeito estufa, considerando o que os países prometeram fazer, ainda é insuficiente para limitar o aquecimento à meta de 1,5°C. Pensando em décadas, até 2030 e 2050, deveríamos fazer uma redução muito maior do que estamos atualmente prometendo.
Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório do Clima. Crédito: OC.Henrique Barbosa, docente do IF-USP e membro da nova composição do IPCC. Crédito: Divulgação.
Mas será que conseguimos entender realmente o que representa a mudança climática e o impacto sobre a vida na Terra? Pedimos a ajuda de dois cientistas — Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório do Clima, e Henrique Barbosa, docente do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (IF-USP) e membro da nova composição do IPCC — para que todos esses dados não sejam apenas números.
O acumulo de gases de efeito estufa são responsáveis pelas chuvas extremas em diversas partes do Mundo. Crédito: Getty Images
As causas O relatório do IPCC atribui a intensificação dos eventos meteorológicos e climáticos específicos, como ondas de calor extremas e chuvas intensas, às mudanças climáticas. E o grande vilão para essas mudanças é a emissão dos gases do Efeito Estufa, em especial o dióxido de carbono CO2.
Crédito: Equipe de arte Aupa
Há um esforço para se produzir gráficos de fácil entendimento e traduzir a informação científica para uma linguagem mais leiga. NoAtlas que o IPCC lançou esse ano, é possível acompanhar interativamente como o globo vai esquentar em cada um dos cenários e como vai mudar a precipitação (chuva, granizo e neve).
Informações com alta precisão ajudam no monitoramento e a cobrança com a preservação. Crédito: IPCC WGI
Mudanças climáticas também estão relacionadas com a produção de alimento, com o fato de você querer que haja todos os alimentos disponíveis em todas as estações do ano – como transportar bananas das Américas para vender na Europa. Ao invés de dar preferência ao consumo de frutas locais e depender de agricultura de pequena escala, de maneira local.
“São estilos de vida que foram cultivados e refletem no padrão de consumo das pessoas. Isso significa uma grande emissão de gases de efeito estufa na atmosfera”, analisa Henrique Barbosa.
Conab vê manutenção da tendência de alta de frutas e hortaliças crédito: pexel
No mundo, 70% da emissão de gases, em média, se devem a combustíveis fósseis, à matriz energética — o carvão mineral, que ainda é queimado para abastecer as termoelétricas. E também o carro, que usa a gasolina e o diesel.
O principal problema do Brasil é o desmatamento, que ocorre majoritariamente na Amazônia, cujos Estados e Municípios são os principais emissores. Vale dizer que 99% do desmatamento que ocorre no Brasil é ilegal, segundo Relatório Anual de Desmatamento no Brasil 2020. Somos um dos poucos países no mundo onde está se emitindo mais e produzindo menos.
“O mundo inteiro está migrando para uma economia descarbonizada, ou seja, está reduzindo suas emissões e enriquecendo. Nós estamos emitindo mais e empobrecendo”,
afirma Stela Herschmann.
Os entraves Tomadores de decisão, mais preocupados com eleições, com o impacto e o legado que seus respectivos governos deixarão. Há uma preocupação com fatos concretos: problemas advindos das mudanças climáticas exigem atitudes fortes, de custo político alto, para evitar resultados em uma escala de tempo mais longa do que o seu mandato.
Segundo Stela, isso realmente dificulta que os políticos abracem essa causa, pois não há como mostrar que um governo está evitando algo e trata-se de um custo imediato grande. A mensagem que a academia e os cientistas agora passam é que não há mais tempo a perder. Não há mais espaço para negacionismo, nem entre os cientistas e nem entre os políticos.
No Brasil, a MP da Eletrobras, aprovada em junho, está contratando emissões futuras para o Brasil. Haverá investimento em termelétricas e em gás, além de que será construída uma infraestrutura que deve demorar de 20 a 30 anos para se pagar. “Estamos indo na contramão: o mundo está se livrando de termelétricas e o Brasil está se comprometendo a construir”, resume a especialista do Observatório do Clima.
Termoelétrica de Sergipe. Crédito: Celse – Centrais Elétricas de Sergipe S.ACrédito: Equipe de arte Aupa
O que está sendo feito O mundo ainda é muito dependente de combustíveis poluentes. Por exemplo, a China é a maior consumidora de carvão e tem o maior número de termelétricas no mundo. Contudo, em sua participação na Assembleia da ONU, o presidente Xi Jinping anunciou que o país deixará de construir usinas termoelétricas a carvão no exterior. A China é, também, o país que mais instala painéis solares.
Essas mudanças levam tempo, pondera Stela, mas os chineses possuem uma característica de “prometer menos e entregar mais”, o contrário do que costuma acontecer no Ocidente.
A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC) da China informou que autorizou a abertura de 153 minas desde o mês passado para aumentar sua capacidade de produção em 220 milhões de toneladas. Crédito: pixabay
Na Europa, embora ainda exista uma dependência enorme, é possível observar compromissos grandes e ambiciosos em um espaço de tempo que permita essa transição. Por exemplo, a Alemanha tem feito ações positivas nesse sentido, como a atualização de suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), prometendo o compromisso de neutralidade de carbono de 2050 para 2045. Hoje, o país projeta a realidade de 100% dos veículos elétricos nas suas cidades, a partir de 2030. Ou seja, banirá completamente a fabricação e a venda de carros movidos a combustão interna.
“Temos grandes emissores, como Estados Unidos e Europa, se comprometendo, mas o orçamento de carbono está bastante apertado”, avisa o docente do Instituto de Física da USP.
O que o mundo precisa fazer Reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 45%, até 2030. Já será um salto tremendo. Para o mundo, isso significa iniciar um processo transformador de matrizes energéticas nos sistemas de transporte.
Passar para uma economia livre de carbono, até 2050. Ou seja, ter uma meta evidente de quando um país será neutro em termos de emissão de carbono. Não significa ter emissão zero, mas que qualquer emissão consiga ser neutralizada. Isso quer dizer, encontrar um balanço entre emissão e remoção de gases de efeito estufa, o que é ainda mais desafiador. Em suma, é cortar pela metade em oito anos e zerar até o meio do século.
Segundo as projeções das Nações Unidas, a população global já ultrapassa hoje 7,5 bilhões de habitantes e atingirá 9,7 bilhões em 2050. Crédito: Pixabay
Mudar as matrizes energéticas. Não é só tecnologia de painéis e placas solares e de hélices a ficarem em oceano ou terra firme, mas desenvolver tecnologias capazes de prover cada vez mais energia. E, além da distribuição dessa energia, tornar os eletrodomésticos eficientes no uso dessa energia.
O fator Amazônia Uma das metas de curto prazo é proteger as florestas. Evitar o desmatamento e reflorestar. Afinal, florestas são importantes sumidouros de carbono. “Tínhamos um desmatamento médio de 6.500 km², na década de 2010. Em três anos do atual Governo, a média subiu para 10.000 km². São números não vistos desde o início dos anos 2000”, constata a especialista do Observatório do Clima.
Um país com 750.000 km2 de áreas degradadas, o dobro da área de soja plantada hoje, não tem justificativa para desmatar. Crédito: Mayke Toscano/Gcom-MT
A Amazônia é um dos elementos do sistema climático terrestre que os cientistas chamam de checkpoint, um ponto de equilíbrio instável. O caso é que não sabemos ao certo onde está esse limite em termos do desmatamento para a Amazônia. Se o ultrapassarmos, a floresta acabará morrendo, porque se quebrará o ciclo de chuva e evaporação que realimenta e transporta a chuva e a umidade mais adentro do continente.
Leia aqui sobre a importância das florestas para o equilíbrio do clima
Pensar e olhar para o coletivo Acerca do consumo, Stela Herschmann afirma que o impacto individual é muito pequeno. Ele só é sentido quando há um movimento grande, como o que está tendo na Europa para não se comprar mais carne do Brasil, devido à escalada do desmatamento. “Precisamos de ações sistêmicas. Aí se começa a mexer nas engrenagens dos negócios”, explica.
Individualmente, os dois cientistas concordam que o mais importante é usar o poder do voto com consciência. Não podemos nos dar ao luxo de escolher políticos, tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo, que não tenham preocupação com a questão ambiental e climática. Está em nossas mãos.
A pandemia de Covid-19 e seus impactos representam uma oportunidade histórica para reformar os impostos corporativos globais e transformar nossos sistemas fiscais para melhor atender às necessidades das pessoas e do planeta. É inconcebível que as soluções oferecidas pelos países da elite mundial sirvam apenas para reforçar as desigualdades no regime tributário global, que há muito tempo excluem a voz e os interesses dos países em desenvolvimento e das pessoas do Sul Global.
A Global Alliance for Tax Justice e muitos outros no movimento por justiça fiscal criticaram a designação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), um clube dos ricos, como líder na reforma das regras tributárias internacionais. Para conferir legitimidade a essa liderança, foi criado um Quadro Inclusivo que, até agora, apenas endossou o “acordo dos ricos”, Grupo dos Sete (G7). As propostas anunciadas em 1 de julho para novas regras tributárias globais não propõem soluções para os problemas fundamentais da atual arquitetura tributária internacional. Elas foram projetadas para acomodar o recente acordo do G7 sobre uma alíquota de imposto global mínimo às multinacionais de 15% e ignora as sugestões, propostas e comentários que vários países em desenvolvimento apresentaram ao longo de muitos anos de trabalho.
As propostas não cortam pela raiz os problemas de práticas e as regras atuais, que incentivam a transferência de benefícios e facilitam a evasão fiscal com impunidade. Limitar o escopo do Pilar 1 da OCDE/Quadro Inclusivo a um cento de empresas multinacionais não permitirá que os países em desenvolvimento coletem mais receita tributária de todas as multinacionais. O imposto mínimo global de 15% no Pilar 2 é muito inferior à média global de impostos sobre o lucro das empresas (que é de acima de 25%) e se aproxima mais dos 12,5% propostos por jurisdições de baixa ou nenhuma tributação. Definir o mínimo global neste nível não beneficiará o grande grupo de países em desenvolvimento que têm alíquotas de impostos corporativos muito mais altas. Em vez de acabar com a competição tributária, essa alíquota baixa colocaria os países numa corrida para diminuí-la ainda mais. Além disso, conforme proposto pela OCDE, o Pilar 2 daria a maioria das novas receitas aos países onde as sedes das multinacionais estão localizadas, e não aos países de baixa renda que mais perdem sua receita tributária devido às falhas das regras fiscais atuais.
Longe de garantir os direitos tributários dos países em desenvolvimento, as propostas vão limitar o direito de tributar dos países de origem a uma pequena proporção dos lucros de empresas multinacionais, e consolidar os direitos tributários dos países sede sobre os lucros globais. O arranjo institucional no qual essas propostas são “negociadas” carece de legitimidade, transparência e responsabilidade. As negociações a portas fechadas expõem os representantes dos países em desenvolvimento à pressão política e à manipulação para aceitar o acordo dos ricos.
Uma solução acordada em um processo politicamente enviesado e opaco, fora do sistema das Nações Unidas e sem a devida representação dos países em desenvolvimento, não pode ter legitimidade para ser um acordo internacional vinculante.
Um acordo global justo só será possível em um processo intergovernamental aberto, totalmente inclusivo e transparente, em que a sociedade possa responsabilizar os negociadores por propostas e decisões, e em que os projetos de acordos estejam abertos ao escrutínio público. Isso só será possível no âmbito de uma negociação intergovernamental na ONU, na qual todos os países possam participar igualmente.
Reiteramos nossa demanda pelo estabelecimento de uma comissão tributária intergovernamental universal e uma Convenção Tributária na ONU para abordar de forma abrangente os paraísos fiscais, o abuso fiscal por empresas multinacionais e outros fluxos financeiros ilícitos. Pedimos aos países que superem o bloqueio para trazer a reforma das regras tributárias globais para a ONU e que trabalhem juntos por um processo de negociação verdadeiramente inclusivo e transparente.
Este texto é de responsabilidade do autor e não reflete, necessariamente, a opinião de Aupa.
Em 2 de setembro de 2018, o Museu Nacional do Rio de Janeiro foi devastado por um grande incêndio que consumiu, de forma irrecuperável, a maior parte de um acervo inestimável. O museu, fundado em 1818, é a instituição científica mais antiga do país e uma das mais importantes do mundo. Além da perda da memória e de conhecimentos únicos, especialmente sobre a América Latina, a devastação no Museu Nacional comprometeu a geração de novos conhecimentos por meio da ciência.
A ciência é a prática que nos fornece as explicações mais confiáveis sobre a natureza, nós mesmos, nossas sociedades, nossas construções físicas e de pensamento por meio das variadas áreas do conhecimento. As ações e inações que ao longo de anos deterioraram as condições do Museu Nacional até o trágico 2 de setembro de 2018 se repetem em instituições científicas país afora e se acentuaram nos últimos três anos. O desprezo pela educação e pela ciência nas esferas do poder federal, ancorado por discursos falaciosos e má gestão, foi demonstrado de forma cabal na solicitação do Ministério da Economia ao Senado Federal que resultou em novo corte de recursos para a ciência brasileira.
O setor já estava debilitado por manobras anteriores que impediram acesso aos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Os recursos do FNDCT, cuja destinação é claríssima pelo próprio nome do Fundo, garantiriam a sobrevida de projetos e programas de pesquisa e inovação, em particular o Edital Universal do CNPq que sustenta todos os níveis do Sistema de Ciência e Tecnologia. Se o incêndio do Museu Nacional consumiu nossa memória, a manobra do Ministério da Economia, encampada pelo Senado, consome as nossas possibilidades de construir um país com base numa economia do conhecimento.
Impossível avaliar a degradação do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia sem também mencionar o desmonte da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação vinculada ao Ministério da Educação e responsável pela avaliação e fomento aos Programas de Pós-graduação no Brasil. A maior parte da pesquisa científica no país é conduzida em universidades públicas e no âmbito de programas de pós-graduação por pesquisadores e alunos de mestrado e doutorado.
A CAPES tem sido instrumental para a expansão e consolidação da formação em nível de pós-graduação. No entanto, seus programas de bolsas de estudo e pesquisa, que permitem a dedicação desses jovens pesquisadores, padecem de restrições crescentes de recursos e os valores das bolsas encontram-se defasados pela ausência de reajustes recentes. As inúmeras mudanças na gestão, com dirigentes cada vez menos capacitados para suas funções, têm gerado instabilidades e controvérsias que lançam incertezas sobre a sustentação dos programas de pós-graduação.
O estudo histórico do sucesso moderno da pesquisa tem mostrado repetidamente que o conhecimento básico, a tecnologia e a inovação estão intensamente conectados formando um único e coeso tecido. Ademais, avanços científicos e tecnológicos emergem do conhecimento resultante de investimentos e contribuições de muitos grupos de pesquisa ao longo de anos.
Por seu caráter sistêmico, os grandes desafios do Brasil no plano nacional e internacional só poderão ser enfrentados a partir de um investimento consistente e previsível em ciência e na formação de recursos humanos com conhecimentos, habilidades e ferramentas necessários para lidar com questões complexas que envolvem dimensões sociais, econômicas e ambientais. Não se trata somente de compartilhar os produtos da ciência, mas também os seus valores como o raciocínio crítico, a resiliência diante da incerteza e o apreço pelo conhecimento.
A atuação míope do Ministério da Economia ao propor o corte das verbas suplementares para a ciência brasileira, e a falta de interesse ou avaliação profunda por parte do Senado Federal das consequências nefastas desse corte, tornam o país refém de um presente medíocre e de um futuro sem perspectivas.
Mercedes Bustamante. Crédito: Julio Minasi/Secom UnB.
Este artigo é uma reflexão de Mercedes Bustamante, pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB) e membro da Coalizão Ciência e Sociedade. O artigo é endossado pela Coalizão Ciência e Sociedade.
Este texto é de responsabilidade da autora e não reflete, necessariamente, a opinião de Aupa.
O que é: O guia “O que o Investimento Social Privado pode fazer por?” é o décimo primeiro da série e aborda o tema da Ciência & Informação. É direcionado para investidores sociais privados que tenham interesse em iniciar ou fortalecer sua atuação no tema e inclui: subsídios básicos relacionados ao tema (incluindo conceitos e informações sobre panorama, contexto e tendências); desafios envolvidos; e, em especial, caminhos e possibilidades de atuação de organizações do ISP nesse campo.
O que é: A publicação apresenta os temas da cultura de paz e da equidade de gênero aliados às reflexões de organizações e participantes do projeto sobre os desafios de transformar práticas individuais e coletivas para a construção de relações de
cooperação e igualdade.
Quem fez: Interpaz, Ação Educativa, Museo de la Palabra y la Imagen, Amiga Joven.
O que é: Em 2021, foi lançado o SEEG Municípios, um novo módulo do SEEG no qual é possível saber quanto cada um dos 5570 municípios brasileiros emitiu, e em quais setores: Energia, Mudança de Uso da Terra e Florestas, Agropecuária, Processos Industriais e Tratamento de Resíduos. Para cada setor, as emissões são detalhadas em mais de uma centena de níveis de informação, cobrindo o intervalo de 2000 a 2018. O Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG) é uma iniciativa do Observatório do Clima.
Para começo de conversa, morar é um direito social garantido por lei. Mas os que moram na favela do Vietnã, em São Paulo, por exemplo, não conhecem o que é moradia, nem esse direito. Vivem entre ratos e barracos. Já os moradores de Pinheiros (bairro também da capital paulista) tem moradias, direitos e vivem bem. No meio do caminho está a cidade onde todos habitam, dormem, vivem e morrem. O lar doce lar que abrigou e protegeu milhares de indivíduos contra o Coronavírus, jogou outros tantos milhares na rua. Dados indicam que o número de famílias despejadas na pandemia aumentou em 310% no Brasil. No mundo, cerca de 1/4 da população vive em favelas. E é por isso que a sociedade precisa compreender que morar é um direito conquistado. Está na nossa Constituição Federal, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas e está no sonho de todo brasileiro. Morar deveria ser tão básico quanto viver, mas sempre há pedras no caminho para viver nas grandes cidades, como São Paulo.
Os obstáculos para conseguir um lugar para dormir, acordar e viver são diversos. As pedras são colocadas pelas mãos do Estado e pelos interesses do mercado imobiliário. Na capital paulista por ambos. A história do país nos mostra que a convivência entre eles sempre gerou gentrificação, entre outros problemas urbanísticos. A própria origem do nome favela, depois da Guerra de Canudos, mostra essa aliança segregacionista. Pelas ordens da recém República Brasileira, os soldados tiraram vidas e casas na Bahia e, quando voltaram, ficaram sem casas no Rio de Janeiro. A sequência de processo políticos urbanísticos higienistas contra casas de cômodos, estalagens, cortiços e contra imigrantes e escravos seguiu em marcha até chegarmos em 2021 e a revisão do Plano Diretor da cidade.
O Plano do mal para seguir ruim Resumindo: a cidade tem uma lei que determina as diretrizes da ocupação urbana municipal, o Plano Diretor. O último foi feito em 2014 e, este ano, a Prefeitura precisa revisá-lo, ou seja, analisar e perguntar para toda a população, como vamos morar, ocupar e ter direito à cidade. Parques, residências, mananciais, mobilidade e moradias devem ter regras e o plano serve para ordenar e facilitar uma cidade mais democrática, inclusiva, onde a favela, por exemplo, não se torne moradia e ninguém precise dormir na rua. Mas, como sabemos, a cidade é desigual, como traz pesquisa da Rede Nossa São Paulo. Uns vivem com ratos enquanto outros vivem olhando os outros como ratos de suas sacadas com piscinas. Em teoria, municípios e mercado deveriam garantir condições dignas de moradia, como determina a Constituição de 1988. Mas, hoje, o debate entre o lobby de algumas incorporadoras, parte dos vereadores e o Prefeito está centrado em permanecer com o plano de não mudar nada.
A revisão do plano segue passos tortos. Tem que ser votada até o dia 31 de dezembro, mas não conta com respaldo de órgãos da sociedade civil, juristas e especialistas urbanísticos. O urbanista Nabil Bonduki, o relator do plano em 2014, também tece críticas, assim como organizações que reúnem associações de bairro, como Movimento Defenda São Paulo e a Frente São Paulo pela Vida. A maioria pede um adiamento em razão da pandemia, além de irregularidades. Há indícios de inquérito aberto sobre estudo encomendado pela Prefeitura e o Ministério Público de São Paulo orientou a Prefeitura a rever o processo, pois não há participação suficiente apenas por meio digitais. Lembra? Cidade muito desigual significa que há pessoas que não têm onde morar, que dirá ter acesso à internet? Sim, é a realidade de muitos. Além disso, a Justiça de São Paulo suspendeu o contrato de R$3,5 milhões, pois não houve licitação. O mar de problemas e interesses conta ainda com o Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Cesar Boffa de Azevedo fazendo lobby e criando conselhos pouco democráticos. Basicamente, o setor quer construir mais vagas de garagem e pagar menos impostos de outorga onerosa. Assim, ficaria mais fácil construir seus luxuosos e caros duplex em Pinheiros com elevadores sociais separados para os moradores. É um plano desenhado para poucos.
O Plano paralelo e solitário Mas, na terra arrasada e gentrificada, também existem iniciativas paralelas. O setor de impacto socioambiental tem estruturado propostas junto a iniciativas privadas. Não substituem o Estado, evidentemente, mas caminham no paralelo. O estudo Tese de Impacto Social em Habitação, organizado pela Artemisia, indica que há cerca de seis milhões de deficit quantitativo e cerca de oito milhões de imóveis vagos. Independentemente da demanda ou da oferta em determinados territórios, há mais gente sem casa do que casa para morar, reflexo do fenômeno da desigualdade estrutural e da segregação socioespacial já mencionada. As aceleradoras de negócios de impacto que atuam com moradia, como a Artemisia, fazem parte do que o Estado poderia, ou deveria, fazer ou, pelo menos, articular. As aceleradoras atuam com parceiros do mercado nos flancos da falência do malogrado e paradoxal elo entre o próprio mercado e o estado. O plano tenta unir o sistema em torno de gigantes do setor de construção e busca inovação com impacto para moradia. O case da Vivenda também é um exemplo desse tipo de articulação paralela de investimento de impacto. Gente séria fazendo coisa séria. O plano é ótimo, mas a força pode ser limitada sem a mão forte do Estado. Sem articulação e apoio do Poder Público que poderiam estimular e apoiar a resolução do direito de moradia com atores da sociedade. O impacto socioambiental pode ter efeitos solitários se não juntar sociedade civil, público e privado.
Por isso, ao invés de chamar o mercado da especulação e fazer a política da exclusão em cima do direito de morar, a Prefeitura deveria estruturar uma escuta mais cuidadosa e sem pressa. Assim que as condições sanitárias permitirem, chamar todos à mesa: os movimentos populares de moradia, como Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, aceleradoras de impacto, como a Artemisia, além de entidades urbanístícas comprometidas com a causa no Brasil e, sem dúvidas, o mais interessado nisso tudo, o cidadão paulistano. A pouca participação e um plano enviesado está no objetivo da revisão do Plano Diretor que está sendo articulado nesse momento. A pedra que todos nós colocamos nesse sistema é grande. É preciso tirá-la ou seguiremos projetando favelas com a conivência das mãos do Estado e pelas mãos invisíveis do mercado. Não precisamos apenas de um plano, mas de mais democracia e organizações construindo um novo caminho juntos. A bolha imobiliária dos Estados Unidos, em 2008, ou o caso da Evergrande, na China, em 2021, são dois fenômenos do quanto morar envolve a economia do poder. Atos urbanísticos são atos políticos e, portanto, do interesse de todos. Não haverá cidade melhor se não houver igualdade de direitos para todos.
Este texto é de responsabilidade do autor e não reflete, necessariamente, a opinião de Aupa.
Quando o assunto é maternidade e trabalho, as evidências não são muito favoráveis. O estudoEstatísticas de Gênero, divulgado em março deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que apenas 54,6% das mães, de 25 a 49 anos, com crianças de até três anos em casa, estão empregadas. Ao decidirem serem mães, os desafios são enormes e afetam não apenas a mãe, mas, em alguns casos, até o próprio bebê – e um desses desafios é a amamentação.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) e oMinistério da Saúde preconizam a amamentação até dois anos ou mais, sendo exclusivo até os seis meses, conforme indica a Sociedade Brasileira de Pediatria. Contudo, vale dizer que a licença-maternidade é dequatro meses na maior parte das empresas do país, apesar da recomendação de seis meses. Perante a legislação brasileira, a mulher tem o direito de ter dois intervalos, de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho, que não devem ser confundidos com os intervalos normais para repouso e alimentação para amamentar o seu filho até os seis meses.
Mas em um levantamento para o site Mães de Peito, a jornalista Giovanna Balogh apurou que apenas 200 empresas no Brasil possuem salas de amamentação certificadas pelo Ministério da Saúde. Porém, a instalação destas salas ainda não é definida por lei, trata-se apenas de uma recomendação da ANVISA em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria, como consta noguia para implantação de salas de apoio à amamentação para a mulher trabalhadora.
Não são todas as empresas que possuem uma sala de apoio para amamentação. Porém, um exemplo de empresa que oferece ambiente propício para extrair o leite é a farmacêutica multinacional Eurofarma, certificada desde 2015 com o selo “Estratégia Mulher Trabalhadora que Amamenta”, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.
A empresa conta ainda com o Lactare, banco de leite humano da Eurofarma. O Lactare é o primeiro banco de leite humano idealizado por uma farmacêutica no Brasil. Criado em agosto de 2019, o projeto é vinculado à Rede Brasileira de Bancos de Leite (rBLH) e tem como principal objetivo reforçar a importância do aleitamento materno para o desenvolvimento infantil.
Maira Billi, idealizadora do Lactare, afirma que a empresa busca incentivar as mães na amamentação: “Além da licença-maternidade e da licença-paternidade estendidas aos nossos colaboradores, oferecemos salas de apoio à amamentação equipadas com bombas extratoras, creches no local de trabalho (na Unidades Itapevi e Brooklin) e um banco de leite humano, onde mães lactantes podem doar leite excedente, auxiliando bebês recém-nascidos internados em hospitais públicos”.
Bruna Caus Alves, enfermeira pediatra e consultora em amamentação, reitera a importância de uma mudança cultural: “Essa mudança deve vir tanto das empresas quanto da sociedade em relação ao retorno ao trabalho. As mães não estão voltando de férias e muitas coisas mudam na vida da mãe que está retornando”.
Bruna Alves, consultora em amamentação. Crédito: Arquivo Pessoal.Maira Billi, idealizadora do Lactare. Crédito: Divulgação.
Índice de amamentação cresce no Brasil Uma pesquisa publicada em 2020, “Resultados preliminares – Indicadores de aleitamento materno no Brasil”, mostrou que os índices de amamentação cresceram no Brasil. O último dado de 2006 da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS), em comparação com os do Enani de 2020, aponta aumento de 15 vezes na prevalência de aleitamento materno exclusivo entre as crianças menores de 4 meses, e de 8,6 vezes entre crianças menores de 6 meses.
Conforme o estudo doMinistério da Saúde, atualmente, 53%das crianças, continuam sendo amamentadas no primeiro ano de vida. Além dos inúmeros benefícios da amamentação para o bebê, como proteção contradoenças e aumento do vínculo entre mãe e filho, a amamentação ajuda na prevenção de câncer de mama eovário da mãe.
Segundo Bruna Alves, consultora em amamentação, manter o aleitamento é possível com o retorno ao trabalho, mas requer muita dedicação. “Ao retornar ao trabalho, as mulheres trazem consigo vivência do parto, do intenso vínculo mãe e filho. É necessário um olhar a esta mulher que precisa conciliar vários papéis e, muitas vezes, ela acaba sobrecarregada, o que pode interferir na produção de leite”, afirma a enfermeira.
Gisele Dotto, assessora de imprensa da Susepe. Crédito: Linkedin
Porém, o desejo da mãe de continuar amamentando, muitas vezes, esbarra no retorno ao trabalho. Um deles foi vivenciado pela jornalista Gisele Reginato, servidora da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) de Porto Alegre (RS) e mãe de Vicente, de 11 meses.
Em julho de 2021, depois doincêndio no prédio da Secretaria da Segurança Pública, ela passou a trabalhar no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), no centro de Porto Alegre, onde ficam localizados muitos órgãos do Governo.
“Conversando com outras mulheres, me deparei com o relato de que muitas pararam de amamentar por não terem conseguido local adequado no trabalho e, por diversas vezes, estavam fragilizadas para enfrentar a situação”, explica a jornalista que, no antigo prédio, tinha mais privacidade, devido às salas serem menores.
Com mobilização e uma ação em conjunto, servidores das Secretarias de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, de Planejamento, Governança e Gestão e da Saúde conseguiram organizar uma sala de amamentação no CAFF. A inauguração foi no dia 30 de agosto, o mês da conscientização do aleitamento materno. Essa sala seguiu as orientações técnicas e será certificada pelo Ministério da Saúde – o que também mostra o resultado positivo da mobilização da sociedade civil e da ação pública.
Outra ação que, desde 2009, busca elevar o período de amamentação é o projeto de extensãoFalando em Amamentação, que visa levar às gestantes e puérperas da rede pública de Porto Alegre (RS) conhecimento sobre a importância do aleitamento materno. A iniciativa alcança gestantes, puérperas, mães, discentes e profissionais da saúde, permitindo a troca de experiência, a disseminação do conhecimento e a formação de multiplicadores.
Monalise Costa Batista Berbert, professora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. Crédito: Divulgação
Para Monalise Costa Batista Berbert, professora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e participante do projeto, a falta de informações e a carência da rede de apoio dificultam a amamentação: “A amamentação é romantizada e idealizada durante a gestação. Logo, esses sentimentos associados a informações inadequadas podem minar ainda mais o desejo de amamentar”.
A professora conta que a ação, em seis meses, alcançou cerca de 300 pessoas na maternidade, no ambulatório e no banco de leite. Já, durante o enfrentamento à pandemia da Covid-19, foi preciso buscar novas alternativas para manter o contato com o público-alvo, como oficinas on-line, que alcançaram em média 100 pessoas.
Mães foram as mais demitidas durante a pandemia Além da dificuldade em amamentar na volta ao trabalho, outro receio comum para muitas mães trabalhadoras é a perda do posto de trabalho. O estudo “As consequências da licença-maternidade no mercado de trabalho, políticas: evidências do Brasil”, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), aponta que metade das mães que trabalham são demitidas até dois anos depois que acaba a licença. Segundo a pesquisa, isso acontece devido à mentalidade de que os cuidados com os filhos são praticamente uma exclusividade delas.
Regina Madalozzo, PhD em Economia pela Universidade de Illinois em Urbana-Champaign, Estados Unidos. Fez graduação na PUC-Rio e mestrado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Crédito: Amcham Brasil
Mesmo antes da pandemia, as mães já estavam menos presentes no mercado de trabalho. Na pesquisa do Insper, intituladaComo famílias de baixa renda em São Paulo conciliam trabalho e família, a pesquisadora Regina Madalozzo, conduziu um estudo com 700 moradores de 30 bairros das periferias de São Paulo com pelo menos um filho de até seis anos. No estudo, constatou a discriminação no mercado de trabalho para as mães:38% das mulheres casadas que não trabalhavam disseram que gostariam de estar empregadas, mas contaram que não tinham com quem deixar o filho.
Já os pais, relataram na pesquisa, que perceberam alterações positivas em suas relações de trabalho depois da chegada do primeiro filho, pois a empresa os enxergava com mais responsabilidade.
Contudo, com a chegada da pandemia as mães foram as mais demitidas. O levantamento da startupFamivita, que vende vitaminas e suplementos naturais para mulheres, realizou uma pesquisa com 7.500 mulheres, entre 27 e 28 de julho de 2020, que aponta que a perda de renda e trabalho para as mães foi relativamente maior do que para as mulheres sem filhos. No estudo, 35% das mães perderam seus empregos. Além disso, 47% das brasileiras também perderam renda, de forma direta ou indireta, desde que a quarentena começou. Ou seja, a crise no mercado de trabalho já vinha afetando mais as mulheres e piorou com a crise multifacetada, segundo os levantamentos.
Ainda, a amamentação na pandemia também gerou dúvidas entre as mães. Porém, a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que mulheres com suspeita ou confirmação de Covid-19 podem manter a amamentação, desde que sigam as recomendações de higiene. Afinal, mesmo com os receios por conta da pandemia, a amamentação precisa ser vista como fundamental para a saúde das crianças.
A população brasileira está cada vez mais conectada. Em 2019, 74% da população tinha acesso à internet, segundo a pesquisaTIC Domicílios. Com mais conexão, há também vagas na área tecnológica, mas muitas delas não são preenchidas devido à falta de profissionais qualificados.
Segundo a Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais, aBrasscom, o Brasil forma 46 mil pessoas com perfil tecnológico por ano, porém, estima-se que, de 2019 até 2024, a demanda por profissionais será de 420 mil. Se não houver mudanças, existirá um déficit de 260 mil profissionais.
Em um esforço para ajudar a fechar o vazio que as diferenças educacionais causam, muitos programas foram criados para ensinar aos jovens as habilidades básicas de ciência da computação, ajudando-os a conseguir empregos em áreas que precisam de trabalhadores com qualificações voltadas à tecnologia.
Rubem Duek, cofundador e CEO do Meu Futuro Digital. Crédito: ESG Forum.
Um exemplo é o trabalho daMeu Futuro Digital, organização que pretende integrar jovens, instituições de ensino, empresas contratantes, startups, governo, organizações não-governamentais (ONGs), entre outras entidades. Rubem Duek, cofundador e CEO do Meu Futuro Digital explica que “Houve um aumento da demanda por novos profissionais. Por isso é necessário investir muito em tecnologia e na mão de obra”, relata.
A organização surgiu por meio de um grupo de CEOs, CIOs, CFOs, empresários, empreendedores, educadores e governantes interessados em fomentar a tecnologia da informação (TI) no Brasil, ampliar a capacitação e a empregabilidade de jovens e adultos no setor e criar soluções para crescimento de mão de obra qualificada.
De acordo com Rubem, a dura realidade da pobreza no Brasil é capaz de esconder e sufocar talentos. Um exemplo deste contexto é Rodrigo Nascimento, de 19 anos e morador do município de Capela do Alto, interior de São Paulo. Ele é o hexacampeão da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) – e mesmo tendo grande potencial, Rodrigo tinha que conciliar o trabalho com os estudos, chegando a trabalhar 12 horas por dia em um supermercado. Ele fez a capacitação do Meu Futuro Digital, hoje estuda Engenharia da Computação e trabalha em uma empresa de tecnologia. “Quantos milhares de Rodrigo Nascimento estão trabalhando em subempregos? Infelizmente, no Brasil a pobreza oprime e esconde talentos”, ressalta o CEO do Meu Futuro Digital.
Entre algumas das metas da organização está duplicar a mão de obra qualificada em TI de 1,5 para 3 milhões em 8 anos e usar a tecnologia como alavanca para acelerar a inclusão social e digital no Brasil. E isso deve ser feito através da conexão de projetos, ampliação e atuação em outros Estados.
Outra iniciativa que busca qualificar jovens na área tecnológica é a escola de desenvolvedores de software Trybe. A proposta da escola é oferecer um currículo com base no que o mercado de trabalho busca em profissionais de tecnologia. Atualmente, a escola-startup possui 700 estudantes matriculados e atraiu fundos das gestoras Verde – de Luis Stuhlberger – e Milênio, além dos multi-family office Brainvest e Lakewood, que investiram 50 milhões na startup. Como forma de ampliar o acesso, o aluno começa a pagar o investimento no curso somente depois que conseguir um emprego na área.
Anderson Adriano Godoy foi aluno da Trybe. Iniciou os estudos em abril de 2020 e de forma remota: “Com menos de três meses de curso, junto com um amigo, criamos um site totalmente do zero, coletando informações em tempo real dos dados sobreCOVID-19. O site está no ar desde então”, explica.
Anderson, que hoje trabalha em uma empresa multinacional de consultoria de gestão e tecnologia da informação, afirma que já tinha realizado cursos nesta área, mas não sabia programar. “Hoje me considero uma pessoa com todas as habilidades necessárias para o desenvolvimento de software”, afirma ele.
A atuação da Meu Futuro Digital e da Trybe contribui para que jovens se interessem pela área da tecnologia. Porém, mesmo com vagas sobrando, empresas disputam profissionais experientes para acelerar a transformação digital e muitos iniciantes não conseguem emprego, o que contradiz a oferta de vagas.
Charles Neu, professor de Ciência da Computação da Universidade de Santa Cruz do Sul. Crédito: Divulgação.
Para Charles Neu, professor de Ciência da Computação da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), a demanda por profissionais da área da computação será cada vez maior. Segundo ele, há vagas voltadas aos profissionais bem capacitados, já que, para algumas posições, existe uma sequência de conhecimento, assim como em outras áreas – contudo, é necessário trabalhar para desmistificar o setor de tecnologia.
“Um dos projetos que estamos realizando é voltado aos alunos do Ensino Médio da cidade de Santa Cruz do Sul (RS). O objetivo é mostrar que a Ciência da Computação é um caminho interessante e promissor. Quando pensamos nas maiores empresas do mundo estamos falando de Apple, Amazon, Facebook, Microsoft, ou seja, empresas da área da tecnologia”, pontua.
O docente ainda enfatiza que há caminho a ser trilhado em conjunto com os pais e que a escolha profissional também deve ser feita avaliando a perspectiva de atuação profissional no futuro: “Quando vemos pesquisas mostrando as 20 profissões mais promissoras do mundo, várias delas são de tecnologia. Também precisamos olhar para isso. Do contrário, vemos muitos profissionais formados em outras áreas que não conseguem empregos e que acabam trabalhando em subempregos”, explica.
