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2P: Afinal, o que tem na Amazônia?

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O que a igreja fez e faz na Amazônia?

Em 2022 festejamos os 50 anos da Assembleia dos bispos de Santarém. Foi em 30 de maio de 1972 que a igreja atualizou e concretizou sua missão para a realidade amazônica. Exatamente nesse encontro que nasceram o Cimi (conselho indigenista missionário) e o CPT (Comissão Pastoral da Terra) sob a liderança de Dom Pedro Casaldáglia. Hoje, nós temos a consciência de que se não fosse isso, os índios teriam sido totalmente dizimados. E é bom a gente lembrar que em 1972, em plena ditadura militar, nossos bispos tiveram a coragem de iniciar essas 2 pastorais. E quando o Papa Francisco lançou o Sínodo da Amazônia em 2019, afirmou que nunca como hoje os direitos dos povos originários estiveram tão ameaçados. Isso mostra como a missão da igreja na Amazônia segue e continua sendo muito atual. O Sínodo foi um presente do Papa. Aqui está a grande preocupação pela ecologia: salvar a nossa casa comum, a nossa mãe terra que está sendo devastada pelo projeto capitalista que não vê outra coisa a não ser o lucro. Estou há 13 anos como Bispo de São Gabriel da Cachoeira, a diocese mais indígena desse país e que sobrevivem ainda 23 etnias, são faladas mais de 18 línguas e tem 90% das terras que já foram demarcadas e homologadas, onde ainda não entraram nem as madeireiras nem o agronegócio. Mas, estão de olho e não queremos que aconteça aqui o que está acontecendo em Roraima. É uma tragédia o garimpo invadindo a terra do povo Yanomami. Por isso, a igreja continua fiel a sua missão, marcando a presença junto aos povos originários e lutando contra a invasão do agronegócio e do garimpo destruidor do meio ambiente. 
 

Qual a relação entre a fé cristã, a espiritualidade dos povos e a luta por direitos?

Aqui em São Gabriel e na Amazônia temos um principio que orienta nossa ação com os povos que diz: a boa nova dos povos indígenas acolhe a boa nova de Jesus. Antes da chegada dos missionários, o Espirito Santo estava agindo aqui. Por que todos os povos criados à imagem e semelhança de Deus trazem em si a imagem e semelhança que se manifesta nos valores culturais, nas suas tradições e no seu modo também de se relacionar com a transcendência que recebe tantos nomes pelos povos indígenas. É muito interessante o que aconteceu em São Gabriel. Os salesianos chegaram aqui em 1915 e os indígenas logo perceberam alguma diferença. Os caciques estavam cansados de brigar contra os brancos que só vinham para essa região para roubar e enganar. Para estuprar as indígenas, para introduzir o alcoolismo. Eles vinham para roubar e saíam. Os missionários vieram com outro espírito e os povos perceberam isso. Vieram para morar com eles, para partilhar dos seus conhecimentos. Então, os povos originários pensaram assim: vamos acolhê-los e aprender os conhecimentos que eles vêm nos transmitir. E depois com esse conhecimento, vamos lutar pelos nossos direitos. E foi o que aconteceu. O Cimi norteou toda a caminhada dos missionários nessa igreja. E é muito importante perceber que a organização dos povos indígenas e suas lutas também nasceu dessa orientação de respeitar a cultura e ajudar a conquistar seus direitos. Aqui, em São Gabriel, nasceu a FOIRN, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e que tiveram como primeira luta, a homologação da terra. E conseguiram a demarcação. Depois, veio a conquista da educação, da saúde e da organização política. Nós aprendemos com eles, são os guardiões da floresta e nossos mestres em ecologia. Devemos não só respeitá-los, mas aprender com eles. 

2P: Afinal, o que tem na Amazônia?

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Por que foi e nunca voltou da floresta?

Eu nasci em São Paulo, era uma pessoa urbana, andava de preto e usava cabelo arrepiado. Aí, fui para a Amazônia para ficar 6 meses e ajudar a construir o projeto Saúde e Alegria. Fui com uma mentalidade de paulista, salvador da pátria, achando que sabia tudo. Fui para passar alguns meses e estou há 34 anos. Nesse período, aprendi muito mais com quem vive lá, do que eles comigo. Tomei uma invertida. Eu era daqueles que achavam que sabiam tudo e acabei descobrindo que o aprendizado de vida com a floresta e com o povo que vive dentro dela, é uma coisa que nenhuma universidade ensina. E isso tudo me fez ficar. As pessoas e essa fonte inesgotável de aprendizado me fizeram ficar. E o Saúde e Alegria foi construído com base nisso. Associando o saber comunitário e oferecendo soluções para as necessidades mais urgentes na área ambiental, renda, saúde, educação e saneamento. E parte dessas soluções acabaram virando tecnologias sociais, inclusive com modelo reconhecido como política pública, a partir do barco-hospital-Abaré. Tudo foi fruto de uma construção conjunta, da organização com a população. Até porque, se a gente quer desenvolver alguma ação que tenha sustentabilidade social, não adianta vir com a cabeça de São Paulo e impor. É importante cocriar soluções com as populações. Não adianta só tecnologia de ponta se a tecnologia não chegar na ponta. E já se foram 30 anos e muitas coisas mudaram. Continua um sufoco, mas tá diferente. Era um caos total e agora é um caos menor. Mas, infelizmente, continua a persistência de um modelo de ocupação na Amazônia que está nos deixando mais pobres. A Amazônia não está mais rica. A população não está melhor economicamente. A gente continua vendo as ameaças, continua vendo violações. Um ponto importante nisso tudo é o movimento indígena. Eles estão há mais de 500 anos resistindo. Para mim, a Amazônia é o futuro e o futuro é indígena.
 

Existe muita fumaça verde e pouca ação real de empresas sustentáveis?

A gente que tá no front, na batalha, e enxerga as coisas acontecendo. Às vezes, você está em um evento vendo um power point de um determinado empreendimento ou empresa, e é tudo lindo e maravilhoso, mas sabe que não é bem assim. Isso não significa que tudo de empresa é ruim e que tudo de comunidade é bom. Não podemos ter essa visão maniqueísta. Acho que teve um avanço no sentido de as empresas, hoje, serem obrigadas a ter uma ação mais forte no campo das responsabilidades socioambientais. Hoje, se uma empresa faz alguma besteira a gente sabe o CNPJ dela. Importante também saber que existem movimentos e movimentos, existem empresas e empresas. O movimento que vem da área da responsabilidade corporativa, das empresas B, do ESG é sempre bem-vindo, mas é importante estar com uma visão crítica e o que de fato é greenwashing. Então, se são empresas do movimento ESG, deveriam estar junto com o movimento socioambiental, junto com o movimento indígena, contra o PL, por exemplo da grilagem. Essas empresas precisam se posicionar em relação à tudo isso. É importante que se juntem aos demais que estão nessa batalha. Ninguém está falando aqui de direita ou de esquerda, de ideologia a, b ou c. Estamos falando de legalidade, de separar quem quer fazer a coisa certa de quem vive de ilícitos. É preciso juntar empresas, ONGs, movimentos sociais, indígenas, quilombolas, academia. A questão não é o agronegócio contra o ambientalismo. São todos contra o “ogronegócio”. O que eu cobro do movimento ESG é um posicionamento mais forte, porque acaba sobrando muito para a agenda socioambiental de ambientalistas e de ONGs, quando na verdade a gente precisa saber se está todo mundo no mesmo lado. Até porque vencer essa cultura do ilegal é fundamental para investimentos responsáveis na Amazônia. É preciso dar evidência aos empreendimentos responsáveis e não punir quem quer fazer a coisa certa. A continuar assim o que a gente está atraindo para a Amazônia não são empreendedores responsáveis do bem, são cartéis e organizações criminosas.  

Por uma filosofia de impacto original e originária

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Não há povo sem território. E não há território sem povo. Somos seres sociais interagindo e habitando dentro de um ambiente onde a vida acontece. Por isso a palavra socioambiental é junta e não separada. Não há como compreender a identidade de um povo sem saber onde esse povo habita. O ambiente nos transforma e nós transformamos  ao nosso redor. Deixamos marcas por onde passamos. Cada povo escreve sua cultura e seu legado.  

Dentre a multiplicidade de povos habitando o planeta, há um povo muito singular e especial, com altíssima capacidade criativa e de natureza nômade e inquieta. Um povo visionário em busca de feitos grandiosos, onde o céu não é o limite. Nem o espaço. Nem nada. No qual tudo pode naquele que fortalece ele próprio. Em que o toque mágico de suas mãos tornam o que é bruto e selvagem em riqueza. E a vida obedece o prazer da liberdade absoluta. Conhece esse povo?

Chama-se povo civilizado e seu território é o Planeta Terra.

Certa vez, o líder de um povo, os Yanomami, disse sobre nós: “Os brancos dormem muito, mas só conseguem sonhar com eles mesmos”, afirmou Davi Kopenawa. Mas, logo nós, os civilizados, que dormimos tão pouco e trabalhamos tanto? Para nós, dormir é desperdício de tempo. Somos um povo predestinado a trabalhar e crescer, seja o que for esse crescimento. O que importa é transformar a realidade que nos cerca em algo que idealizamos. Afinal, para nós, sonhar é algo abstrato, irrelevante e sem importância.

Em outra ocasião, o líder de um outro povo irmão, os crenaque, falou sobre esse pensamento abstrato: “A ideia de nós, os humanos, nos descolarmos da terra, vivendo uma abstração civilizatória, é absurda”, falou Ailton Krenak. Mas logo nós, os civilizados, que conquistamos o espaço e inventamos a fotografia para registrar a nós mesmos, inclusive do espaço? Produzimos tecnologias sociais para nos relacionar melhor e usamos a ciência, métodos e teorias para evoluirmos como espécie? 

Aqui cabe uma autorreflexão civilizada. Seriam essas duas capacidades nossas e lembradas pelos povos originários, que transformaram o nosso ambiente de forma exagerada e de maneira a desregular todo o entorno onde vivemos? O egocentrismo lembrado por Kopenawa, misturado com a desconexão ressaltada por Krenak, nos fizeram criar, ou melhor, inventar um ambiente próprio e, porque não, irreal. Junte isso à nossa capacidade criativa, e um looping entre a realidade e ilusão está em marcha.

E nesse looping que nos metemos, o que seria a Amazônia, afinal?

A Amazônia pode ser uma criatura nossa. Por mais que também criemos dados, pesquisas, negócios e leis para proteger ou controlar o ambiente, tudo pode ser uma abstração filosófica elaborada e complexa. A Amazônia seria uma realidade ou uma miragem de nossos sonhos egocêntricos? A própria noção de meio ambiente criada por nós, não existe para os povos indígenas. Para nós é algo a ser preservado, para os filósofos David e Ailton, fazem parte deles próprios e de seus povos. Está junto e não separado.

Para os parentes da floresta, sustentabilidade, bioeconomia e inovação são abstrações e não sonhos. Para nós, maneiras de impactar positivamente o planeta através das nossas próprias crenças e, claro, investimentos. A imensidão de dados e alertas que criamos para dizer que o desmatamento aumentou, o garimpo entrou e a temperatura subiu, não são mais fortes e capazes de mudar os dogmas econômicos que sustentam o modo de vida confortável e civilizado.
 
São esses dois mundos que estão em conflito. O dos Yanomamis e nosso projeto de sofá sustentável. Não se trata apenas de um governo errático. Se trata também de toda engrenagem. Ou você acha que o sistema está funcionando por que a terra é plana? Pensar sobre Amazônia a partir de filosofia originária de quem vive na floresta pode ser uma chave para entender que não existe um meio capaz salvar o ambiente. Existe um planeta Terra e um lugar chamado Amazônia dentro dele. Em que você prefere acreditar até o tempo que nos resta por aqui?

JUNHO: Amazônia

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Na edição especial temática desse mês você confere:

 

 Reportagem:  

O impacto Yanomami

Há 20 anos, as portas do Yaripo estavam fechadas, sem receber visitantes. Até que um projeto de Ecoturismo, idealizado pelos Yanomamis fez reabrir o monte sagrado. Na luta contra o garimpo e por mais protagonismo, os guardiões da floresta abriram seu território e o Pico da Neblina voltou a aparecer entre as nuvens. Agora, turistas sedentos por conquistar a maior montanha do Brasil e imergir na cultura Yanomami, já podem trilhar os caminhos para conhecer e aprender com os impactos da Amazônia. A Aupa esteve na expedição da retomada e traz um relato exclusivo sobre a transformação mental após vivenciar dez dias no interior da selva junto aos Yanomamis.



 Diálogos: 

Mulheres indígenas na cabeça e no coração

Três representantes de 3 etnias diferentes falam sobre a importância de ocupar espaços de poder institucionais para garantir a sobrevivência de seus povos e do planeta. Para além disso, trazem reflexões sobre como o nosso pensamento sobre o território precisa ser reocupado por quem vive e pensa dentro da floresta.



 2P: 

Afinal, o que tem na Amazônia?

Perguntamos para um investidor, um indigenista, um bispo, um ongueiro e uma ativista para saber qual o poder da Amazônia a partir do tema da nossa edição e da realidade de trabalho de cada um. As duas perguntas da seção 2P geraram respostas e reflexões sobre o impacto da selva que habita em nós!


 

 Artigo:  

Por uma filosofia de impacto original e originária

Mais saberes ancestrais ou mais negócios disruptivos? Nem tanto céu, nem tanto a terra. O artigo traz a reflexão sobre como o modo de pensar indígena pode tornar o impacto socioambiental positivo em algo possível e viável. Entre a queda de Kopenawa e o fim do mundo de Krenak, um chamado para a reflexão das crenças que estão dentro da nossa mente.


 

 NotasAupa: 

Indicações de nossa imersão amazônica

Durante a produção da edição temática, fizemos um bloco de anotações e indicamos uma lista de podcasts, plataformas, redes sociais, livros e links para você se aprofundar sobre o tema. São 13 indicações, mas o universo é amplo e igual a Amazônia. Os links buscam complementar nossa edição e visão sobre o impacto socioambiental na Amazônia.


 

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Mudar o mundo depende da sua cabeça

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“Quem não gosta do samba, bom sujeito não é. É ruim da cabeça ou doente do pé”

Dorival Caymmi já sabia. E, depois da pandemia, isso ficou ainda mais evidente. Tivemos que passar por um trauma global para compreender que estamos ruim da cabeça. Se você gosta ou não de sair para curtir um samba e aliviar a tensão da semana, saiba que a saúde mental virou assunto de todas as rodas e é preciso pensar seriamente sobre isso.

Já tem muita gente falando sobre o assunto e os dados no Brasil são assustadores. Somos o campeão de ansiedade no mundo, vice em casos de Burnout e o 5º país no ranking de depressão. A situação é complexa e aquele papo de que terapeuta é coisa de gente com um parafuso a menos é, além de preconceituoso, um pensamento antiquado e errado. Se você é daqueles que pensa que não tem tempo para ficar doente da cabeça, pare de ler esse texto agora e procure ajuda.

MOVIMENTOS RUMO AO BEM-ESTAR MENTAL

O apoio existe. Mesmo com as desigualdades que nos atravessam, há campanhas alertando sobre o problema. A ONU, por meio da Rede Brasil do Pacto Global, lidera uma frente chamada Movimento Mente em Foco. Uma maneira de fazer também com que as empresas pensem e trabalhem a pauta da saúde mental dentro das organizações. Todos, sem exceção, precisam de um ambiente saudável.

E quem trabalha em prol de outros também precisa. Os agentes de mudança, como lideranças sociais, empreendedores cívicos, ativistas e pessoas que querem o nosso bem, também sofrem. Por isso precisam de suporte e ajuda. A sociedade global vive uma mudança de consciência em questões de clima, desigualdade e democracia e, as pessoas e as organizações terão que se preparar para uma realidade em que a conexão humana e o bem-estar comum serão mais do que posts felizes no Linkedin ou likes no Instagram.

Um movimento que busca avançar e ir além do lugar comum é o Welbeing Project. Com curadoria de Elena Crescia – curadora do TEDx São Paulo –, e promovido por organizações que pensam a mudança social como Ashoka, Georgetown University, Impact Hub, Porticus, Skoll Foundation e Synergos, o projeto prepara um grande encontro no início de junho. Serão palestrantes e artistas em grande evento para debater as relações sobre bem-estar e ajudar quem quer mudar o mundo, mas antes precisa cuidar da cabeça.

O Wellbeing Summit traz também neurociência, espiritualidade, diversidade, inclusão econômica e tecnologia, tudo dentro de uma programação com rituais, cultura e arte. As intervenções e palestras pretendem transformar a mente e o palco do evento será na cidade Bilbao, no País Basco, Espanha – entre os dias 1 e 3 de junho. Sim, pode ser bem difícil chegar lá com o valor do nosso real e a inflação, mas você pode se inscrever e assistir on-line por aqui o evento que será transmitido em inglês. Participe. Serão inúmeros especialistas e mais de 85 artistas dos 5 continentes querendo o seu e o bem-estar de todos.

Não espere para mudar dentro o que não gosta de ver fora. Cuidar-se é um exercício humano, uma ação diária e que beneficia todos. Nutra sua mente como alimenta seu corpo. O mundo vai precisar de você para ser transformado em um ambiente melhor. Que tal começar indo ao samba ou conversando com alguém sobre o que passa dentro da sua cabeça? Mudar o mundo não é algo simples e que colocaram na sua cabeça. É algo que está dentro de você e tem o poder de impactar mais do que você e sua mente possam imaginar.

O novo massacre da juventude – desta vez na década de 2020

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Por Haroldo Torres

Quase todas as gerações de jovens brasileiros enfrentaram crises importantes no último século. A começar por episódios mais antigos, como a gripe espanhola nos anos de 1920 e a revolução da década de 1930 até a Segunda Guerra Mundial na década de 1940. Os anos seguintes foram marcados pelo terremoto político e social decorrente do suicídio de Vargas em 1954 e, não menos traumático, pelo golpe militar de 1964.

Comecei a me tornar uma testemunha ocular dessa história a partir da década de 70, quando entrei na adolescência. Ali, a violência militar e policial era o pano de fundo. Tive um vizinho assassinado brutalmente. Um irmão mais velho preso. O esquadrão da morte imperava livre na Baixada Fluminense, e a presença da polícia era assustadora. Mas aquela geração podia conseguir um emprego com relativa facilidade, apesar da escola ainda destinada quase que exclusivamente à elite. E a cultura em ebulição – expressa no movimento hippie, na música popular brasileira, no rock&roll e na imprensa alternativa – foi um bálsamo. Muitos de nós fomos hippies cabeludos e/ou esquerdistas, até para contrariar o conformismo agudo de nossos pais ou de nossa sociedade.

Nos anos de 1980 me encontrei jovem no meio do turbilhão da redemocratização. Foram tempos de grave crise econômica, política e militar – refletida em descontrole inflacionário, desemprego, instabilidade política, disseminação da violência urbana e inquietação social. Mas foi também uma década cheia de esperança. Pude participar das memoráveis jornadas das Diretas Já. O País foi capaz de fazer uma Constituinte. Os exilados voltaram, os movimentos sociais puderam se organizar e manifestar livremente, e finalmente conseguimos ter acesso a obras anteriormente censuradas.

Já a década seguinte começou mal. O sequestro da poupança em 1990 foi um dos episódios mais assustadores que presenciei como adulto. Mas a partir de 1994, e até 2010, os jovens tiveram finalmente alguma trégua. De fato, apesar dos solavancos das políticas econômica e social, fomos capazes de oferecer um período positivo para a juventude, com estabilidade da moeda, relativa tranquilidade democrática, redução da mortalidade infantojuvenil, aumento da escolaridade e um processo de inclusão crescente das camadas mais vulneráveis da população. Enfim começamos a ver jovens negros entrarem mais frequentemente em nossas universidades – o que não é pouco para um país racista e elitista como o nosso.

Na década de 2010, voltamos a enfrentar instabilidades. As manifestações de 2013 revelaram um jovem inquieto e aguerrido, para surpresa daqueles à esquerda e à direita.

Tornou-se claro que emprego e escola (em muitos casos de má qualidade) eram condições necessárias, mas não suficientes, para que os jovens ficassem mais confortáveis em seu País. Vimos também a ascensão de um radicalismo político, especialmente a partir de 2015, tornado mais complexo pela volta da crise econômica, pelo impeachment presidencial e por uma crescente toxidade nas redes sociais.

Fica claro que, aos meus 61 anos, não me faltaram crises. Ao olhar comparativamente para trás, vejo alguns avanços, especialmente a maior escolarização e a liberdade de os jovens criarem e assumirem sua própria voz e identidade. Mas, neste início da década de 2020, o que mais me surpreende é a perda da esperança. Muitos estão buscando migrar. E dentre os mais vulneráveis, que sequer vislumbram essa possibilidade, observa-se o aumento do abandono escolar e do desalento. Além disso, para além de todas as mazelas anteriormente observadas (como o desemprego), a pandemia da COVID-19 traz um ônus adicional, complexo e infelizmente inevitável.

A verdade é que ainda estamos longe de entender o impacto dos dois primeiros anos desta década para os jovens. Muitos enfrentaram o luto ao perder familiares ou mestres essenciais. Outros tantos ficaram sem emprego, ou sequer conseguiram o primeiro. Há os que tiveram de enfrentar a pobreza extrema, mazela que parecia estar enfraquecendo.

No entanto, esses indicadores mais gerais a que sempre recorremos para a reflexão histórica talvez nem sejam os mais importantes.

O ambiente tóxico das redes sociais e o confinamento são evidências graves de que algo triste e complexo ocorre no plano da subjetividade e da cultura.

Por exemplo, existem evidências de que diversas formas de doença mental estão se proliferando, muitas vezes acompanhadas do aumento da violência aleatória e do crescimento no número de suicídios.

Confesso ser difícil para alguém da minha geração observar esse novo massacre em câmera lenta. Creio que nosso pensamento esquemático (escola, trabalho, lazer) já não é mais suficiente para descrever o momento da juventude – e, no calor dos acontecimentos, ainda é difícil compreender o cenário em todas as suas implicações. Tenho dúvidas se temos as lentes necessárias para entender o que se passa, mas peço a meus contemporâneos – abençoados ou assombrados pelo espectro de 1968 –que deem passagem aos mais jovens. Às vezes, podemos acabar fazendo mais mal do que bem.

Finalmente, àqueles que chegaram ou vão chegar aos 20 anos neste início da década de 2020, desejo a capacidade de achar saídas criativas para o buraco em que estamos todos metidos. Penso aqui na recusa à “contaminação” generalizada como princípio salutar da existência. Tentem compreender melhor o outro. Busquem referências culturais, profissionais e afetivas inspiradoras e inteligentes. Criem os movimentos sociais que julgarem necessários. Combatam o mal. Tudo isso sem perder de vista a necessidade de encontrar espaços de felicidade que tornem a vida menos miserável.

E, quem sabe, isto ajude também o Brasil a sair das trevas estranhas que estamos atravessando.

Boa sorte!


Haroldo Torres é consultor independente na Berlim Consultoria e possui larga trajetória no ecossistema de impacto, 3º setor e governo. É autor entre outros livros de O desafio da inovação pública pós-covid 19, pela Aupa Books.

Estados da Amazônia Legal não estão preparados para eventos climáticos extremos

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Como os Estados da Amazônia Legal tratam as Políticas Públicas para mudanças climáticas? Divulgado em outubro, o relatório “Emergência climática: estratégias subnacionais na Amazônia” aponta que  nenhum dos estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) possui sistemas de alerta e planos de contingência permanentes para eventos extremos, como inundações, secas, incêndios florestais e ondas de calor. O estudo é de autoria do Achados e Perdidos, iniciativa da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Transparência Brasil, realizada em parceria com a Fiquem Sabendo e com financiamento da Fundação Ford.

No relatório, foram mapeadas as Políticas Públicas dos nove estados da Amazônia Legal que existem em relação às mudanças climáticas. Segundo a avaliação de Jéssica Botelho, repórter do Achados e Pedidos e responsável pela pesquisa, “Apesar de haver uma preocupação de todos os Estados, falta uma política nacional, como também coordenação e gestão entre Estado e Município”, declara.

Luis Felipe Adaime, CEO e fundador da Moss, climatech que conecta empresas com soluções ambientais inovadoras por meio da tecnologia blockchain, acredita que as políticas e estratégias voltadas às emergências climáticas não estão alinhadas. “O Brasil, que tem diretrizes nacionais para a redução dos impactos das mudanças climáticas, precisa que o Governo Federal promova mais sinergia entre todas as esferas em relação a gestão dessas políticas”, defende.

A Amazônia Legal é o território com maior biodiversidade do planeta em plantas, animais e microrganismos, com uma área que corresponde a 59% do território brasileiro, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ainda: é neste território que residem 56% da população indígena brasileira.

E diante da frequência de uma extensão que sofre cada vez mais com os efeitos da emergência climática, segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, é crucial entender a importância de compromissos climáticos e ambientais que podem ser assumidos pelos governos locais da Amazônia Legal brasileira.


Ações dos Estados da Amazônia Legal

Claramente, cada Estado tem suas demandas, além de formas de conduzir políticas e estratégias voltadas às mudanças climáticas.  Para a professora e pesquisadora Sonaira Souza da Silva que estuda a aplicação geo no contexto amazônico, de modo geral: “As políticas ambientais no Brasil têm sido pouco implementadas. São muitos planos e informações, mas pouca ação, de fato. Uma demonstração são as altas taxas anuais de desmatamento, queimadas, garimpos ilegais, entre outros”, explica. Sobre as falhas na aplicação de leis ambientais no Brasil, o relatório “Estado de direito ambiental: primeiro relatório global”, da ONU, aponta a incapacidade de implementar e de fazer cumprir essas leis, principalmente no Brasil. O documento ainda mostra que entre 2000 e 2015, 527 ambientalistas foram mortos no Brasil.

Sonaira é responsável pelo projeto que monitora a qualidade do ar do Acre. A iniciativa sobre a rede de monitoramento da qualidade do ar é uma parceria entre a Universidade Federal do Acre e o Ministério Público do Estado do Acre. Mesmo com o projeto em andamento, ela defende que “No Acre, não há política ou plano específico sobre mudanças climáticas, mas planos temáticos sobre desmatamento, queimadas e recursos hídricos, mesmo tendo uma secretaria de Estado, o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) em atuação”.

Por sua vez, a atuação no Tocantins é defendida por Marli Santos, diretora de Gestão e Instrumentos Ambientais da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh):  “Estamos trabalhando com mitigação (redução de emissões) e adaptação (estudo sobre os impactos das mudanças climáticas no Tocantins e medidas que precisam ser implementadas). Construímos nos últimos 16 anos todo um trabalho de elaboração e implementação de políticas públicas voltadas para as mudanças climáticas”, explica.

Essa atuação dos departamentos estaduais, com a presença de políticas ou planos de gestão de recursos hídricos para desenvolver Políticas Públicas de mitigação e adaptação, é reiterada no relatório Emergência climática: estratégias subnacionais na Amazônia:

“Há a existência de departamentos dentro da estrutura administrativa dos órgãos de gestão ambiental e de fóruns de mudanças climáticas e a presença de políticas ou planos de gestão de recursos hídricos em todos os estados também é um destaque positivo”, alerta o documento.


Dados do relatório

O trabalho analisou a presença de instrumentos de gestão ambiental em observação aos efeitos das mudanças climáticas nos estados que compõem a Amazônia Legal. Para verificar a atuação destes territórios, as informações obtidas foram cruzadas com dez indicadores desejáveis para o controle da situação de emergência climática na região, divididos em três grupos: governança, mitigação e adaptação.

A pesquisa revela que dos nove Estados, quatro (Acre, Amapá, Mato Grosso e Pará) não têm sistemas de monitoramento para acompanhar o impacto da emergência climática sobre os recursos naturais, a biodiversidade e o clima.

Ainda conforme o relatório, a maior parte dos Estados criou uma política relativa a mudanças climáticas, com aprovação de lei estadual. Inclusive, o Ministério Público Federal e os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul criticaram, em outubro de 2020, o Governo Federal por omissão em relação a queimadas em biomas brasileiros.

Vale lembrar que a Amazônia Legal brasileira registrou 8.381 km² de desmatamento no acumulado de 11 meses, entre agosto de 2020 e junho de 2021, a maior devastação para o período em dez anos, segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Para Sonaira Souza da Silva, o relatório aponta para a ação dos governos. “Os efeitos das mudanças climáticas são devastadores, principalmente para as populações mais pobres que não têm condições para se adaptar a esses extremos”. O dado é confirmado pelo relatório  “Monitorando o Avanço na Saúde e nas Mudanças Climáticas”, publicado na revista cientifica Lancet Countdown, de 2017, e que enfatiza que os países mais pobres são os mais afetados por mudanças climáticas e poluição. Um dos dados revelados é que entre 2000 e 2016, houve um aumento de 46% na quantidade de desastres naturais no mundo.

Contudo, um avanço nacional, em abril de 2021, foi a aprovação da resolução do Plano Amazônia 2021/2022, que “Estabelece diretrizes para a continuidade das ações de fiscalização e combate aos ilícitos ambientais e fundiários, particularmente o desmatamento ilegal e as queimadas na Amazônia Legal”.

No relatório publicado pela Abraji, como avaliação final, é apontado que os Estados estão, sim, preocupados com as mudanças climáticas: “A presença de políticas ou planos de gestão de recursos hídricos em todos os estados é um destaque positivo, considerando o impacto desse aspecto ambiental sobre as condições de vida, não só da população local, mas de todo o país, como se pode observar diante da atual situação hídrica e energética brasileira”, segundo o documento. 

Tal como afirma Jéssica Botelho, “É necessário esse esforço conjunto, na estrutura administrativa de governos estaduais e municipais para agregar as estratégias”. Luis Felipe Adaime completa ainda que “É preciso haver trabalho conjunto entre desenvolvimento socioeconômico, conservação ambiental e redução de emissões relativas ao uso da terra”.

Estudo mostra falta de transparência em quase metade dos dados para acompanhamento das ações do Ministério do Meio Ambiente

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Uma das maneiras dos cidadãos acompanharem e fiscalizarem a execução de políticas públicas ambientais brasileiras é por meio da divulgação de informações e dados públicos de forma transparente pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), órgão responsável por elaborá-las. No entanto, estudo divulgado no dia 15 de dezembro de 2021 mostra que quase a metade (47%) das informações desejáveis para monitoramento das ações da pasta apresenta algum grau de incompletude e/ou estão indisponíveis. A pesquisa foi realizada pela Achados e Pedidos – iniciativa da agência de dados Fiquem Sabendo, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Transparência Brasil – e contou com financiamento da Fundação Ford.

Para avaliar a disponibilidade e a qualidade dos dados, que permitiriam ainda o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, foram considerados o site institucional do MMA, o Portal da Transparência e o Portal Brasileiro de Dados Abertos. Em alguns casos, recorreu-se a outros sistemas, como Consulta MMA, Painel de Informação de Colegiados (PIC) e Dados Abertos Ambientais.

No total, foram analisados 55 itens, divididos em dois grupos: Transparência ativa e Competências da pasta. No primeiro grupo, foram considerados 31 itens que se referem a dados institucionais e informações disponibilizadas pelo órgão, como ações e programas desenvolvidos, relatórios de gestão, certificados de auditoria e execução orçamentária e financeira. Já o grupo incluiu 24 itens que dizem respeito ao conjunto de atribuições e responsabilidades do MMA ligados diretamente às políticas públicas ambientais, como indicadores ambientais nacionais e dados de recuperação e redução da degradação da vegetação nativa nos biomas.

Também foi objeto de análise o Plano de Dados Abertos (PDA) do MMA, que é um instrumento de planejamento, coordenação e disseminação de informações. Cada um dos 55 itens foi avaliado quanto à sua disponibilidade, link de acesso, formato do arquivo, data da última atualização e situação (satisfatório, incompleto, inconsistente, indisponível). Toda a análise foi feita entre os dias 28 e 29 de outubro de 2021.

Os resultados revelaram que, embora o MMA atenda parcialmente às exigências de transparência institucional – dos 31 itens analisados, 23 estavam satisfatórios em relação à disponibilidade, formato e atualização dos dados –, o mesmo não se verifica em relação aos assuntos de sua competência específica, ou seja, as políticas públicas ambientais. Dos 24 itens considerados nessa esfera, seis estavam satisfatórios, 15 incompletos e 3 indisponíveis.

O pior desempenho foi em relação a políticas e programas ambientais para a Amazônia. Não foram encontrados dados sobre o Programa Áreas Protegidas da Amazônia, e as informações estavam incompletas para os itens Prevenção e controle do desmatamento ilegal, dos incêndios florestais e das queimadas e Redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal.

“Isso confirma uma tendência que já vínhamos percebendo sobre a transparência governamental. É o que chamamos de opacidade de dados, relacionada à não continuidade na produção de determinados indicadores, existência de defasagens e dificuldade em encontrar as informações”, diz a pesquisadora e jornalista Jéssica Botelho, da Fiquem Sabendo, que foi a responsável pela avaliação dos dados e redação do relatório.

Ela acrescenta que, em relação ao meio ambiente, além da Lei de Acesso à Informação, há a Lei da Transparência Ambiental, com toda uma regulamentação sobre como devem ser publicados e divulgados os dados socioambientais. “Percebemos que está havendo uma violação dessa lei para dizer o mínimo.”

De acordo com a pesquisadora, “se o principal órgão do país ligado à questão ambiental está descumprindo a lei, órgãos vinculados ao MMA, como o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] e o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da  Biodiversidade], provavelmente também estão cometendo deslizes na divulgação de dados e na transparência”. Outros estudos da Achados e Pedidos, como “Transparência Inativa: a opacidade da Funai” e “Área Socioambiental: Império da Opacidade” já apontavam nesse sentido.

Em relação ao Plano de Dados Abertos, Jéssica conta que foram encontrados os mesmos problemas: dados defasados, descontinuados e pulverizados em releases, o que dificulta recuperar a informação e elaborar uma série histórica, por exemplo. “Tudo isso gera dificuldades para a sociedade avaliar a gestão pública. Podemos dizer que, no geral, a transparência está comprometida”.

Fonte: Agência Bori.

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