O impacto do afroempreendedorismo

Por

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18/11/2020

Pedimos as bênçãos aos nossos ancestrais para seguirmos com nossos trabalhos e registrarmos nesta obra o nosso legado. Agradecemos imensamente ao selo Aupa pelo convite e pelo espaço, onde – mais do que organizar em palavras as nossas atividades como afroempreendedores e o nosso papel enquanto intermediários – pretendemos reconhecer e escurecer que modos de vida e pensamentos que eram apontados como ultrapassados e sem valor, na verdade se revelaram (em especial na pandemia provocada pela Covid-19) algo potencialmente necessário em um mundo a caminho do colapso ambiental, social e financeiro.

As tecnologias e metodologias pretas originárias habitam um futuro sonhado. Suas moradias não estão num passado atrasado. A sabedoria ancestral, de quem empreende por necessidade, emerge aceleradamente em periferias, quilombos e comunidades. O velho se renova, o jovem se aprimora, os grupos se articulam, as mulheres substituem o patriarcado pelo matriarcado e a população negra constrói uma diversidade que almeja uma sociedade que descentraliza o poder e fortalece as minorias políticas.

É assim que a coalizão ÉDITODOS se apresenta: como uma pirâmide invertida que coloca toda a nação preta, parda e periférica no topo.

Nós, enquanto organização intermediária, somos catalisadores de potências e trabalhamos para que o empreendedor negro conquiste seu protagonismo como fonte de soluções. Esse período de pandemia só nos deu a certeza de que podemos e somos capazes.

Neste livro apresentamos um panorama dos nanos, micros e pequenos empreendedores negros no Brasil; a importância das organizações intermediárias; e alguns dos mecanismos de apoio aplicados pelas organizações durante a pandemia no ano de 2020.

Este material ficou nas mãos de seis das nossas lideranças, que dentro da coalizão ÉDITODOS representam suas instituições e seus negócios de impacto:

Adriana Barbosa – PretaHub e Feira Preta; Alex Barcellos – Agência Solano Trindade; Fernanda Ribeiro – Afrobusiness; Jaqueline Fernandes – Instituto Afrolatinas; João Souza – FA.VELA; Paulo Rogério Nunes – Vale do Dendê.

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Este texto é de responsabilidade dos autores e não reflete, necessariamente, a opinião de Aupa.

Os avanços jurídicos na promoção da agenda de impacto no Brasil

Por

Leonardo Nunes

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16/11/2020

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Embora o Brasil se revele fértil para o desenvolvimento de negócios de impacto socioambiental, a ausência de regulamentações sobre o assunto o torna arriscado – sob a ótica jurídica – para atores importantes do setor, como acionistas, investidores, consumidores finais, além do Poder Público.

O Grupo Jurídico B, braço de Políticas Públicas do Sistema B, uma aliança internacional por uma economia mais sustentável, trabalha para modificar as leis existentes, a fim de apoiar aqueles que buscam maior propósito em seus empreendimentos. Um dos primeiros trabalhos foi a elaboração nacional das Cláusulas B, conjunto de ações jurídicas que as empresas certificadas pela rede adotam. Adequadas ao contexto local, as cláusulas existem em todos os países onde o movimento global “B” atua.

Tendo como referência as benefit corporations (empresas de benefícios) existentes em países como Estados Unidos, Colômbia, Reino Unido e Itália, em 2017, o grupo redigiu um esboço de lei trazendo essa proposta ao jurídico brasileiro.

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“Existe um problema sistêmico da forma como o direito societário (empresarial) olha a atuação da empresa, que é a visão do não causar dano (impacto). A empresa pode fazer ‘qualquer coisa’ desde que ela não gere um dano”, conta Rachel Avellar Sotomaior Karam, coordenadora do Grupo Jurídico B. “Assim, as empresas trabalham com impacto neutro, porém (ele) desconsidera os efeitos colaterais de qualquer atividade, que não necessariamente é um dano”, completa.

Rachel vê como desafio – através dessa nova qualificação jurídica (a exemplo de Ltda., S.A. e EIRELI) – que o impacto não precisa ser neutro, ou que só o neutro não é suficiente.

“Comprovadamente, o impacto neutro não está criando desenvolvimento propriamente para o nosso país. Precisamos ter uma alternativa, virar para o impacto positivo”,

afirma Rachel Avellar Sotomaior Karam, coordenadora do Grupo Jurídico B.

Contribuições na ENIMPACTO
Parte da Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto, o GJB lidera o quarto eixo da iniciativa, visando uma “promoção de um normativo favorável” ao impacto, ou seja, legislação mais próxima aos empreendimentos de impacto. Entre as ações com colaboração do Grupo estão: o Projeto de Lei 338/2018, do senador Tasso Jereissati (PSDB), para regulamentação dos Contratos de Impacto Social, a Lei dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos e a Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Minas Gerais e em outros estados (ainda em elaboração).

“Contribuímos com a revisão das propostas, no Rio Grande do Norte entramos depois da aprovação da política. Já no Rio de Janeiro participamos do debate, inclusive fomos à ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) e apresentamos nossas considerações. Em Minas Gerais também, assim como em outros estados que estão discutindo essa possibilidade”, comenta Rachel sobre a participação nas políticas estaduais a favor da agenda. “Buscamos oferecer a visão nacional e a visão de integração dos estados entre si e depois dos estados com municípios, para que as leis não fiquem escassas e desconexas. Propondo que utilizem sempre a mesma nomenclatura, conceituação, estrutura, etc”, completa.

Esvaziamento dos termos
Rachel ressalta a importância de um nivelamento de termologia para impulsionar a temática: “Existe uma preocupação do Grupo para que os conceitos e termos não sejam esvaziados, pois eles não têm definição legal e são usados por cada um dentro de um contexto, querendo dizer algo determinado. Para o Direito, se você faz isso, ao longo do tempo, você esvazia o conceito”.

Como exemplo, ela cita um termo que vem ganhando força, o capitalismo do stakeholder, que preza pelos interesses de toda a comunidade impactada, direta ou indiretamente, pelas atividades de uma empresa. “Para nós, isso foi desenvolvido e sedimentado há bastante tempo. Não acredito que vamos barganhar com nenhuma onda nova. Temos uma visão muito clara do que é, de como que isso pode ser incluído no Direito brasileiro. E existe uma proposta sobre o tema em tramitação no Ministério da Economia. Para as organizações que estão começando a se aproximar agora, elas podem se aproveitar dessa bagagem que já foi desenvolvida, afinal são seis anos de dedicação do GJB neste tema”, diz Rachel.

Pedro Telles, gestor de relacionamento e comunidades do Sistema B Brasil, acredita que construir a pauta com pontos sólidos é importante para estabelecer o debate no Brasil. “Vejo como grande valor, porque, como ainda é um tema que está sendo muito discutido, as pessoas estão começando a conhecer. De vez em quando, pipoca um termo novo, aí todo mundo migra. Precisamos de um direcionamento mais evidente”, avalia ele.

O trabalho nas comunidades locais
Da porta para dentro da casa, o GJB realiza trocas locais com as Comunidades B e seu Círculo de Advogados B. “Com as Comunidades, o Sistema B encontrou a forma de expandir o trabalho para os outros estados, além de São Paulo, com maior solidez”, explica Pedro.

Essa ponte permite conhecer e apoiar as comunidades em questões formais, melhorar a interface com Legislativo e executivo locais, promover discussões jurídicas, além de disseminar conceitos fundamentais. “Sendo o objetivo do Sistema B, de maneira geral, é muito importante conectar essas pontas com toda discussão feita a nível nacional. Temos o desejo de continuar aprofundando essa relação, trazer novos avanços estaduais e o aprofundamento da agenda pelo Brasil”, comenta Pedro, contente com os resultados conquistados até aqui.

As Comunidades B abordam todos os assuntos, não só o jurídico. Nesses grupos, as pessoas se engajam de maneiras diferentes. De acordo com as possibilidades, elas vão se articulando. “Por exemplo, quando tentamos passar uma lei estadual – como já conseguimos, algumas vezes -, nos apoiamos também nesse círculo local para ajudar, em conjunto com o GJB (a nível nacional), os principais direcionamentos”, diz Pedro.

Covid-19
Ao virar a página dessa pandemia, a sociedade deseja um mundo muito melhor do que está agora. Rachel vê no contexto atual uma oportunidade de tratar esta melhoria esperada, de forma técnica e mais objetiva. “O melhor não se encerra na boa intenção. Não é ‘quero algo melhor’ e pronto: é necessário instrumentos concretos”.

Dentro da proposta do GJB sobre as empresas de benefícios, alguns instrumentos são propostos: um diretor de impacto, um comitê de stakeholder, o comitê indicar um membro do conselho de administração para ter coparticipação e um relatório de impacto aprovado junto com a aprovação de contas anual a que uma empresa está obrigada. “O convite é olhar a empresa como parte da solução dos problemas, e não única e exclusivamente como a criadora do problema que a filantropia e o governo vão resolver”, explica Rachel e completa: “A empresa pode ser a criadora do problema e também ter a capacidade de propor soluções. Algumas ainda não se dedicaram a isso. Precisam olhar, mensurar, encontrar, criar instrumentos dentro da sua própria governança e colocar em prática”.

Como Sistema B, algumas iniciativas de curto prazo foram criadas, como o CoVida-20, programa de financiamento para pequenas e médias empresas de impacto. A organização também flexibilizou e adaptou todas as cobranças e anuidades para as empresas B e várias outras campanhas.

Mario Volpi: “Embora estados e municípios tenham propostas alternativas e ações, faltou, de fato, uma coordenação que colocasse a Educação como prioridade”

Por

Allan Brito

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13/11/2020

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É um erro achar que as crianças foram pouco afetadas pela pandemia de Covid-19. Existe essa impressão, pois muitas ficavam assintomáticas quando estavam infectadas. Mas os efeitos da quarentena, a médio e longo prazos, são preocupantes. Principalmente no Brasil, onde faltou uma coordenação para cuidar melhor das crianças. Quem faz essa avaliação é Mario Volpi, coordenador do programa de cidadania dos adolescentes do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil.

Mario também comentou sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que completou 30 anos em 2020. Ele destacou que a violência contra os jovens é um dos principais desafios para o Brasil atualmente. Apesar do ECA ser um documento importante e valioso, o UNICEF sabe que o país ainda precisa de mudanças para colocá-lo em prática da maneira correta. Mario apontou os caminhos para que isso aconteça.

Foi um ano difícil para o UNICEF, que precisou reformular diversas ações. Muitas atividades passaram a ser feitas on-line. Mas não bastava ficar só no mundo digital. Foi necessário ajudar com necessidades básicas das crianças, desde itens de higiene até pacotes de dados para acesso à internet.

Leia a entrevista completa com Mario Volpi e entenda como o UNICEF vê a situação atual das crianças no Brasil.

AUPA – Quais foram as principais áreas de atuação do UNICEF no Brasil em 2020?
Mario Volpi – O UNICEF reorganizou todas as suas ações neste ano de 2020 para atender a população mais vulnerável no contexto da pandemia da Covid-19. Além de continuar as atividades de treinamento dos profissionais que atuam nas áreas de Educação, saúde, assistência social e proteção da criança, com estratégias on-line, foi necessário divulgar e promover orientações específicas para garantir a continuidade de serviços essenciais e adequar as atividades que não puderam ser presenciais. Com um grande número de famílias em situação de vulnerabilidade, foi preciso também estruturar uma ação dirigida à distribuição de kits de higiene e de alimentos. A questão da saúde mental de crianças e adolescentes também demandou uma estratégia específica. Em função do isolamento social foi preciso desenvolver atividades on-line de escuta e aconselhamento para que adolescentes e jovens pudessem enfrentar as questões específicas da pandemia. Outro tema que entrou fortemente na agenda foi a necessidade de apoiar adolescentes que ficaram sem aulas on-line por não ter acesso à internet. Além de dialogar com governo federal, empresas e parlamentares para propor medidas de acesso gratuito à internet, o UNICEF também buscou recursos para distribuir kits de acesso que incluíram pacotes de dados e aparelhos celulares, especialmente para adolescente e jovens de famílias vulneráveis e que vão fazer o ENEM [Exame Nacional de Ensino Médio].

AUPA – O UNICEF, junto com a ONU (Organização das Nações Unidas), faz parte de um plano de ação global para eliminar a pobreza e a fome, assim como promover Educação e proteger o planeta. É a Agenda 2030. Como a pandemia de Covid-19 afetou os objetivos desse plano?
Mario Volpi – A pandemia afetou todas as áreas do desenvolvimento sustentável, pois demandou uma concentração de esforços na proteção da vida de cada cidadão. Como ainda estamos vivendo as consequências das medidas que foram negligenciadas, não é possível fazer uma conta exata. O que fica perceptível é que tanto as crianças e quanto os adolescentes, que no inicío da pandemia pareciam ter sido menos afetados, agora já se observa que o impacto, em termos de violência doméstica, trabalho infantil, falta de acesso à Educação, saúde mental e desenvolvimento integral, se apresentam como enormes desafios, que precisam ser enfrentados sob o risco de perdermos os avanços conquistados.

AUPA – Qual é sua avaliação sobre as medidas que o Brasil tomou na Educação durante a pandemia?
Mario Volpi – O Brasil é um país de imensas desigualdades, que aumentaram com a pandemia. Milhões de crianças que não tiveram acesso à Educação on-line perderam o vínculo com a escola e não tiveram uma acompanhamento ou apoio para continuar aprendendo.

Embora estados e municípios tenham propostas alternativas e ações, faltou, de fato, uma coordenação que colocasse a educação como prioridade.

AUPA – O Estatuto da Criança e do Adolescente completou 30 anos. O que o Brasil deve fazer para cumprir melhor os objetivos do documento, principalmente nas áreas de violência e trabalho infantil?
Mario Volpi – O tema da violência é o pior resultado que o país obteve nos últimos anos. Em 20 de janeiro de 1992, o relatório da CPI sobre o extermínio de crianças e adolescentes apontava 4.611 mortes por homicídio de menores de 17 anos no período de 1988 a 1990. Os dados mais recentes revelam mais de 10 mil assassinatos por ano. Isto significa que o país tem seis vezes mais homicídios contra adolescentes do que tinha na época da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente. O caso do trabalho infantil é bem diferente, pois as políticas de transferência de renda e acesso à escola funcionaram e, entre 1992 e 2015, houve uma redução de 68% do trabalho infantil no Brasil: cerca de 5,7 milhões de crianças e adolescentes deixaram de trabalhar. Os dados recentes revelam que este problema persiste para mais de 2,4 milhões de crianças e adolescentes, o que nos permite comemorar os avanços, mas demanda uma expansão urgente de políticas de erradicação do trabalho infantil. O Brasil precisa enfrentar urgentemente as diferentes violações de direitos de crianças e adolescentes.

Para fazê-lo precisa aumentar o investimento em políticas de proteção às crianças, responsabilizar os agressores de crianças, romper a impunidade, e promover políticas de inclusão social.

AUPA – Para ajudar a combater desigualdade e pobreza, quais são as dificuldades que o UNICEF encontra especificamente no Brasil? Há algo mais particular do nosso país?
Mario Volpi – Como um dos países com maior desigualdade do mundo, o Brasil vive o reflexo da concentração de renda, da discriminação racial, da baixa qualidade das políticas sociais para os mais pobres e da falta de prioridade na infância e adolescência. Há ainda um pensamento absurdo e repetitivo de que as crianças são o futuro. Na verdade, elas só terão futuro se houver um investimento no presente. Os discursos pró infância não são suficientes para garantir uma melhoria na qualidade de vida. É muito urgente que os investimentos sejam feitos para assegurar que, desde a gestação até a conclusão do Ensino Médio, o país invista nas crianças e nos adolescentes com políticas públicas continuadas, sistemáticas e de qualidade.

AUPA – Como o UNICEF vê a ação da sociedade brasileira para o impacto social positivo na Educação a longo prazo? Ou seja, as ações que vão atingir os filhos das atuais crianças.
Mario Volpi – A sociedade brasileira valoriza a Educação e sabe que a melhoria da qualidade de vida depende dos anos de escolaridade e da qualidade da Educação recebida. Os países que fizeram mudanças importantes na Educação investiram 10% do seu PIB ou mais. No Brasil, o movimento pelo direito à Educação vem insistindo na necessidade de avançar neste sentido.

Panelas, varandas e bolhas

Por

Fabio Deboni

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11/11/2020

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Faz-se um mega esforço retórico
para sustentar recordes de doações,
que seguem tapando o buraco
de subfinanciamento crônico
de políticas sociais?
(SUS, etc)

Que seguirão sendo subfinanciados,
vide orçamento público para 2021.

Seguimos nos afastando
ou terceirizando a dimensão política
para pseudo-heróis,
pastores,
empresários,
midiáticos
e tantas outras figuras deploráveis.

Não seria mais sustentável
re-discutirmos o papel do Estado
e seu fomento
a estas políticas?

Não seria mais sustentável
encararmos a dimensão pública
pra valer?

Não seria mais sustentável
fortalecermos as bases
de uma sociedade civil plural
e
que reconheça na esfera pública
um caminho viável para
impacto socioambiental em escala?

E o que os “fazedores de impacto” têm a ver com isso?

Seguirão vendo da janelinha
a boiada passar?

Seguirão apostando apenas no mercado?

Seguirão se incensando nas metanarrativas
do recorde de doações?

Antes de seu ser
solenemente cancelado
defenestrado
ou
achincalhado.

Recolho-me à minha insignificância.

Porém,
tranquilo
com minha própria consciência.

O que alguns chamam de propósito.

Fundo Nordeste Solidário

Por

Thiago Liberal

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09/11/2020

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fundonordestinoMA — Crédito: Equipe de Arte Aupa

Uma plataforma digital para ajudar centenas de fundos rotativos solidários da região nordestina: essa é a ousada missão do Fundo Nordeste Solidário, que deve ser lançado ainda neste ano. Idealizado para realizar campanhas de captação coletiva para esse fim, a plataforma também tem como propósito dar visibilidade a esse tipo de prática econômica, que existe há mais de 30 anos no país e é mais comum no interior dos estados nordestinos. O projeto venceu em junho deste ano o edital D do Fundo BIS, e foi um trabalho iniciado anos atrás pela Rede Vencer Juntos de Fundos Solidários que o tornou possível.

“A rede nacional de fundos solidários vai trabalhar para conquistar uma Política Pública permanente de apoio a essas práticas, a nível federal e também nos estados”. A frase foi dita por Barbara Schmidt Rahmer, presidente da Rede Vencer Juntos, no encerramento do videodocumentário “Tecendo Redes, Entrelaçando Vidas”, de 2013. O vídeo relata a experiência dos fundos rotativos solidários no Nordeste, que, na época, contava com o apoio da então Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) para a realização desse trabalho.

O tom otimista se apoiava no mapeamento que havia sido financiado pela secretaria, que possibilitou o cadastro em um banco de dados on-line de centenas desses fundos no país, mais de 340 deles em toda a região Nordeste.

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Assista ao videodocumentário “Tecendo Redes, Entrelaçando Vidas”.

O enfraquecimento da SENAES entre 2016 e 2017, com rebaixamento à sub-secretaria, corte de verbas e, depois, a extinção da mesma, em 2019, deixou um pouco mais distante da realidade a questão das Políticas Públicas permanentes. Porém, o mapeamento conduzido entre 2011 e 2013 tem servido como base para a elaboração do Fundo Nordeste Solidário. Nessa primeira etapa, a Rede Vencer Juntos está realizando um processo de recadastramento, para ver quantos desses fundos mapeados ainda estão ativos. Barbara acredita que numa primeira fase de captação, seja possível apoiar entre 20 e 30 inicialmente, mas, a longo prazo, a meta é apoiar todos os fundos que ainda estiverem ativos.

Para entender o funcionamento de um fundo solidário, é preciso primeiro pensar no seu conceito básico, que é um grupo de pessoas que se organizam em torno de um objetivo comum e que, normalmente, não possuem muitos recursos e nem acesso a microcrédito fornecido pelos bancos. É o caso de agricultores familiares, artesãos, assentados de reforma agrária e quilombolas, por exemplo. A prática pode tanto se dar em um nível menor de complexidade, como uma “caixinha” realizada entre os membros do grupo, que se torna um consórcio comunitário, como também pela criação de associações, com CNPJ, que gerem recursos externos. Neste segundo caso, o fundo começa a partir de um recurso não reembolsável para quem financiou e os beneficiários se comprometem a devolver o recurso recebido ao fundo, para que outras pessoas possam ser beneficiadas, sejam elas do mesmo grupo ou, até mesmo, de outra região ou grupo gerido pela mesma associação ou uma entidade de apoio.

Da captação aos matchfunding
Um dos fundos rotativos que serão beneficiados pelo Fundo Nordeste Solidário é gerido pela Avesol (Associação Vencer Juntos em Economia Solidária), sediada em Bacabal (MA) e que atua em cidades da região do Médio Mearim e Cocais. Atualmente, são 28 grupos produtivos associados, que em sua maioria trabalham com agricultura familiar, como hortas caseiras e criação de pequenos animais, e também com artesanato e cultivo de plantas medicinais.

Cada grupo é constituído por, pelo menos, três famílias, que passam por um processo de formação de três a quatro meses antes de receber qualquer recurso do fundo. “Por ter mais de uma família, aquilo já cria um laço e eles já vão aprendendo a trabalhar no coletivo, sem individualismo. Aí já vamos trabalhando o associativismo”, explica Maria Santana Lago Freire, 46, presidente da Avesol. “Primeiro você tem que preparar as famílias para receber, para internalizar a questão da economia solidária. Elas têm que entender porque estão recebendo, para que possam valorizar”, conclui Santana.

A cidade de Bacabal (MA). Crédito: Google Maps.

Região de Planejamento do Médio Mearim. Crédito: Google Maps.

Região de Cocais (MG). Crédito: Google Maps.

Santana, como é conhecida, começou cedo sua trajetória nos trabalhos sociais. Seu histórico vem desde os 13 anos de idade nas Comunidades Eclesiais de Base (CEB), passando pela Pastoral da Criança, Pastoral da Juventude, Movimento Educação de Base (MEB) e Movimento de Educação Cidadã. Há cinco anos na presidência da Avesol, vê nos fundos rotativos solidários um exemplo de economia solidária que deu certo. “Desses 28 grupos, nós temos três grupos que ainda não conseguiram ficar em dia, mas foi justificado por conta da pandemia e antes por problemas familiares. Eles conversam conosco, mas é tranquilo a devolução, não sentimos dificuldade.”

Sobre um futuro aporte recebido do Fundo Nordeste Solidário, ela já tem em mente como ele será utilizado. Além de formar novos grupos e potencializar aqueles que já fazem parte do fundo rotativo gerido pela associação, o ponto chave está em focar nos jovens e apostar na divulgação do trabalho. “Tem muita gente que nem sabe que existe essa metodologia, que é possível ter uma economia solidária”, analisa Santana. Ela acredita que a facilidade da população mais jovem com o manejo das redes sociais e seu maior acesso aos meios de comunicação serão de grande valia para a expansão do trabalho que realizam.

Para incentivar os fundos a fazerem também uma captação local (por exemplo, com uma feijoada ou um leilão de animal de pequeno porte), a ideia é que o Fundo Nordeste Solidário seja um matchfunding, com a injeção de R$10 para cada real captado. A proposta serve para que os fundos possam se fortalecer no âmbito local, paralelamente à ajuda recebida. Com o apoio, o projeto também visa capacitar os fundos para que possam remunerar agentes técnicos. Atualmente, todo o trabalho é feito de maneira voluntária, desde visitas de campo à elaboração de relatórios e ofícios. “Essas pessoas são agricultoras, tem que sobreviver e trabalhar. Elas podem dedicar um tempo para a associação, mas nunca é o tempo necessário”, explica Barbara, que enxerga esse ponto como estratégico, principalmente quando uma associação está no começo.

Atividades da Rede Jovem. Clique nas fotos para ampliá-las. Créditos: Rede Jovem.

Os fundos e os negócios de impacto
O trabalho para o Fundo Nordeste Solidário se tornar uma realidade ainda tem um bom caminho a ser percorrido. O recurso de R$76 mil recebido do Edital D servirá para essa primeira fase de implantação da plataforma, mas o projeto também já foi inscrito em outros editais e a busca por parcerias pro-bono também está a todo vapor. Ao projetar o valor necessário para ajudar as centenas de fundos mapeados, a estimativa de Barbara gira na casa dos R$14 milhões. Por isso, a ideia é dar um passo de cada vez, ajudando um número de fundos dentro da realidade das rodadas de captação.

Outro grande objetivo do Fundo Nordeste Solidário é, no futuro, possibilitar a aproximação desses empreendimentos de economia solidária do setor de investimentos em negócios de impacto socioambiental. “Se os fundos conseguem se capitalizar com algumas dessas campanhas, no futuro, eles poderiam utilizar uma parte desse recurso que os produtores devolvem para reservar e usar como fundo de aval. Aí, conseguiriam acessar linhas de crédito”, explica Barbara. Com esse acesso às linhas de crédito, os fundos entrariam em um modelo de blended finance, não dependendo apenas de recursos não reembolsáveis.

A partir desse modelo e projetando um fortalecimento regional e coletivo de vários fundos, o cenário se tornaria mais atrativo como um negócio para investimentos de impacto social. Sobre o impacto em si, para Santana, ele já é percebido por quem gere esse tipo de empreendimento: “Então, hoje você já vai para a comunidade e percebe o agricultor, a pessoa do grupo defendendo o não uso do agrotóxico, a não queimada, revendo a questão da caça predatória. Isso é fruto de um trabalho, de conseguir internalizar isso aí na cabeça das pessoas. É muito gratificante.”

Projeto de vida – Barbara Schmidt Rahmer
Nascida em Dusseldorf, na Alemanha, Barbara Schmidt Rahmer, hoje com 62 anos, deixou sua terra natal aos 18 para fazer um intercâmbio nos Estados Unidos. A experiência que deveria durar dois anos no país, se transformou em uma porta de entrada para a formação acadêmica de Barbara, que ingressou na Universidade de Yale, onde se formou em Economia e Relações Internacionais. Seu primeiro trabalho foi na Fundação Ford, no México, e seu crescente interesse pelas questões sociais a levou para o UNICEF. Barbara pisou em solo brasileiro pela primeira vez no final dos anos 1980, quando veio trabalhar como assistente do representante do UNICEF no Brasil. Depois de dois anos em Brasília, passou a trabalhar exclusivamente junto à Pastoral da Criança, como consultora, e atuou na implementação dos primeiros projetos de geração de renda da Pastoral no país.

A partir dessa experiência, que já contou com a primeira introdução de fundos rotativos, Barbara chegou à conclusão de que deveria voltar a estudar para entender mais sobre finanças. De volta aos Estados Unidos, fez o seu MBA na Harvard Business School, em Boston, e resolveu entender o funcionamento da economia trabalhando no setor privado. Foram 10 anos no mundo corporativo, que serviram de grande aprendizado, até o ano de 2002, quando deixou seu emprego na, então, PricewaterhouseCoopers (hoje PwC) para voltar ao Brasil.

A convite da Pastoral da Criança, Barbara retomou o trabalho iniciado na década de 1990 e se tornou coordenadora dessa nova etapa, que se chamava Programa Vencer Juntos. “Voltei ao Brasil pensando que ia ficar dois ou três anos e nunca mais fui embora. Fiquei por aqui e fiz desse projeto a minha vida”, relata Barbara, hoje presidente da Rede Vencer Juntos, que nasceu desse programa coordenado por ela. Em 2007, o programa passou para a entidade parceira Fundação Grupo Esquel Brasil e os empreendimentos apoiados em oito territórios passaram a criar associações para dar continuidade ao trabalho. Em 2010, as associações criaram a Rede Vencer Juntos, que em, 2016, passou ao status de associação, como pessoa jurídica.

*Todas as imagens utilizadas na reportagem são anteriores ao período da pandemia de Covid-19.

Conceitos, pluralidade e construção coletiva

Por

Fabiana Ivo

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05/11/2020

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Ubuntu pra ti, ubuntu para nós! Só sou porque somos e isto quem me ensinou não foi um conceito eurocêntrico, mas um pensamento ancestral. Iniciarei essa troca construindo um diálogo entre formação, educação libertadora e empreendedorismo. Os motivos deste diálogo? Primeiro, porque outubro foi o mês dos professores/educadores e acreditamos na prática problematizadora que não distancia os fazeres do educador e do educando. O que isto tem a ver com o ecossistema de negócios de impacto, seja o tradicional ou o de periferia? Ora, devemos compreender que o educador se educa no processo de formação junto ao educando e não sobre este. Outro ponto importante é compreender que a maioria dos temas já fadados em espaços acadêmicos, congressos e fóruns ainda sequer chegou em todas as periferias deste Brasil. Falo de Brasil, porque precisamos compreender que o que chamamos de empreendedorismo social já acontece há muitos anos em todos os rincões deste país, não somente no Sudeste.

Levanto alguns questionamentos. O ecossistema de negócios de impacto já foi dialogado nas quebradas? Todas e todos já conhecem esse conceito? E o conceito de Negócios de Impacto da Periferia (NIP), o qual esta é parte protagonista: já falamos sobre isso em todas as periferias? Já esgotamos esse assunto a ponto de sair dele e criar ou recriar outros temas, contra-temas ou conceitos?

Já vivenciamos filmes como esse: o assunto começa a repercutir na quebrada e coloca sujeitos periféricos a questionar e contradizer o que estava posto. Do nada é dito como superado e deixa de ser dialogado, deixa de ser algo democratizado, porque, na visão de um grupo específico, tem outro conceito da moda para ser explorado.

Estamos cansados deste ritmo dado e orientado por outros, estamos exaustos de nos dizerem o que estudar, o que aprofundar, o que é moda, sem enxergarem nossas necessidades e que aqui há atrasos no que tange aos conceitos que definem as práticas de formação e acesso ou mobilidade social. Neste momento estamos vendo diversos atores do ecossistema de negócio de impacto da periferia co-criar espaços na compreensão do Interpreendedorismo, de práticas comuns e coletivas de formação. Além disso, estes atores ainda de ocupam as lacunas ditas pelo ecossistema tradicional. É importante dizer que isto já acontece em âmbito nacional, o que nos anima a querer pulverizar ainda mais o conceito ainda pulsante e em expansão, chamado de NIP.

Reconhecer o lugar onde vem sendo construída tais ações se faz necessário – não como mapeamento, que sempre chega como algo inédito e nunca considera o estudo anterior. Trata-se de algo pulsante, vivo e permanente, que não relativiza os saberes, pelo contrário, considera o mesmo e parte dele para os aprofundamentos teóricos e as vivências nas práticas por meio de diferentes ações: ora chama-se de LAB, ora de gestão da criatividade, ora de roda de conversa, ora de escola, ora de programa de formação. Estes nomes não divergem da essência ou do resultado final, que é compreender a necessidade de empreendedores tradicionais e de empreendedores sociais que estão na ponta, no fazer cotidiano, impactando outras pessoas, desenvolvendo o seu entorno, ampliando a cultura empreendedora periférica.

Precisamos, como organizações intermediárias no ecossistema de negócio de impacto da periferia, compreender o que é concorrência, de fato, ou o que é completude. Como podemos, enquanto parte do ecossistema, desenhar este setor, onde todas e todos estejam inseridos, onde os papéis se complementam e, assim, se fortaleçam. Juntos somos mais fortes e isto não é jargão quando se trata de quem é genuinamente periférico, de quem olha e acredita nesta parte da sociedade, que é invisibilizada. Fomentar nossos espaços é esperançar no dia a dia, é romper com um sistema que teima em nos dividir, para, assim, ficar mais fácil para nos dominar. É tática branca essa de nos colocar uns para concorrer com o outros. Precisamos nos alinhar, o Brasil precisa desta expansão de possibilidades e de diversidade de territórios. Tem dúvidas sobre como fazer?

Contrate quem está à frente destes espaços, crie condições de vendas de serviços para os pares ao convidá-los para uma troca ou uma atividade, contabilize no orçamento essa participação. Assim fomentamos a visibilidade e também o financeiro, que tanto precisamos fazer pulsar.

Busquemos nos encantar uns com as trajetórias dos outros, sem ingenuidade, mas com firmeza de proteção e de alinhamento. É necessário que possamos expandir nossos conhecimentos, sem romper, sem falar sobre, mas com os que estão nas pontas, nas ribeiras, nos territórios rurais, nas quebradas, nas favelas e nos aglomerados. Romper com o que nem chegou para todos como processo democrático de formação é deixar evidente o lugar que se quer ocupar. Sejamos uno para depois sermos plurais.

Sou cria daquelas que lutavam sem teorizar. Hoje, entre passado e futuro, faço da Educação minha bandeira. É em meu peito que pulsa o verbo esperançar e só por isso sobrevivemos até aqui.

O papel das aceleradoras em tempos de crise

Por

Naya Fernandes

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03/11/2020

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Entre empreendedores e investidores, há organizações que são fundamentais para o ecossistema de impacto: são as aceleradoras e as incubadoras – ou organizações de apoio ao empreendedor, como alguns preferem chamar. Elas são responsáveis por apoiar negócios, seja em fase de iniciação, intermediárias ou mesmo negócios que já estão há certo tempo no mercado, mas precisam de auxílio tecnológico ou ainda pensar perspectivas diferentes.

Mas, como fazer com que aceleradoras e incubadoras interessem-se, sempre mais, em investir em negócios de impacto? Vivian Rubia Ferreira, coordenadora do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE), destaca o papel destas organizações no atual momento social, econômico e político do Brasil.

“Temos, de um lado, as organizações que oferecem recursos financeiros e, de outro, organizações ou empreendimentos que precisam dos recursos. Para que estes recursos cheguem às demandas, temos organizações intermediárias. Elas, por sua vez, oferecem organização, serviços, conexões em rede e apoiam o desenvolvimento tecnológico. Assim, aceleradoras e incubadoras são pontes”, explicou Vivian.

O ICE desenvolve também trabalho especializado com aceleradoras e incubadoras em todo território nacional. Os resultados desta iniciativa podem ser conferidos na publicação Boas práticas de incubação e aceleração de impacto (2020).

Para Vivian, a questão do investimento dessas organizações de apoio em negócios de impacto depende de uma compreensão mais ampla sobre uma agenda social e ambiental internacional. “O aumento nos montantes investidos em impacto demonstram um avanço neste sentido, embora saibamos que é preciso mais no Brasil, sobretudo no que se refere às questões ambientais”.

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Thaís Nascimento, por sua vez, salientou que o GIFE, associação dos investidores sociais do Brasil, oferece material de apoio e subsídios para que as empresas percebam o potencial dos negócios de impacto, mas, cabe à cada organização decidir o momento adequado para investir neste tipo de negócio. Enquanto coordenadora de fomento e inovação no GIFE, Thaís comentou que o principal objetivo é abrir o debate. “Oferecemos subsídios de qualidade e que sejam relevantes para que os investidores possam entender esse universo e que possam ser utilizados também pelas organizações intermediárias [aceleradoras e incubadoras]. Nosso objetivo é abrir o debate e promover encontros significativos. Por isso, estamos focados em eventos, promoção e divulgação de dados”.

Para Fábio Deboni, diretor do International Center for Tropical Agriculture (CIAT) e coordenador da Rede Temática de Negócios de Impacto do GIFE, as aceleradoras convencionais têm começado a descobrir a agenda do impacto pouco a pouco. A questão dos recursos talvez seja um dos principais motivos e, obviamente, está ligada ao fator financeiro. “Há desafios de ordem metodológica neste momento, como o virtual versus presencial improvável.

São desafios inúmeros que os próprios negócios de impacto estão enfrentando com a crise” explica. “São muitos desafios para ser/estar como sendo uma aceleradora de impacto, ainda que o tema ‘impacto’ esteja em alta e que pareça ter vindo pra ficar”, completa o executivo.

Ainda segundo Fábio, em âmbito internacional os recursos vêm de três fontes principais: recursos públicos, agências multilaterais (como a União Europeia) e fundações (filantropia). Mas, em âmbito nacional, a parceria de incubadoras e aceleradoras com institutos e fundações tem sido um eixo importante de receita, via projetos conjuntos, parcerias e programas de aceleração. “Entretanto, fazem falta os outros dois pilares por aqui”, apontou.

No caminho certo
Em 2019, a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) publicou o Estudo de impacto econômico: segmento de incubadoras de empresas do Brasil, em parceria com a Cooperação Técnica entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O objetivo foi realizar um mapeamento dos mecanismos de geração de empreendimentos inovadores, incluindo a identificação e a análise dos impactos das empresas apoiadas

O documento identificou 57 aceleradoras – a maior parte encontra-se nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, sobretudo em São Paulo. Em 2020, o Relatório de Investimento na América Latina publicado pela Aspen Network of Development Entrepreneurs (ANDE), mostrou que os investimentos no setor estão crescendo significativamente no Brasil e quase dobraram nos dois últimos anos (2018-2019), em relação ao biênio anterior: de US$343 milhões foi para US$785 milhões, segundo a publicação.

Atuação das aceleradoras durante a pandemia
Inúmeras ações foram realizadas durante a pandemia para minimizar as perdas dos empreendedores de impacto. O ICE, por exemplo, desenvolveu o “Elo de impacto” e apoiou 12 iniciativas de 23 organizações com doações para projetos que fomentam empreendedores da base. “Esses negócios foram escolhidos a partir de um levantamento da ponteAponte. Percebemos que eram iniciativas genuínas, o que é muito importante para nós. Ou seja, ver como essas organizações estão próximas dos negócios, sobretudo, em momentos de crise”, destacou Vivian, coordenadora do ICE.

Fábio Deboni, por sua vez, ressaltou que, assim como qualquer organização, as aceleradoras e incubadoras têm tentado se reinventar durante a pandemia, buscando repensar suas estruturas de custos e ajustar seus projetos num formato virtual. “Sobrevivência, manter relevância, ampliar atuação em âmbitos temáticos e regionais, buscar especializações possíveis (como foco em certos tipos de estágio ou maturidade dos negócios ou em certas teses de impacto), dentre outros, são movimentos que já eram percebidos antes da pandemia e que, com ela, talvez tenham se intensificado”, ressalta o executivo.

A ANIP realizou rodas de conversas on-line para inspirar e mobilizar outros espaços e pessoas, além do acompanhamento exclusivo por seis meses junto do Empreende Aí e do Fundo Volta por Cima.

“Durante a pandemia diversos empreendimentos não conseguiram microcrédito e acreditamos que investir neste setor – com um recurso semente – é de fundamental importância para que o empreendedor ou empreendedora cresça. É claro que, posteriormente, o objetivo é que esses empreendedores consigam acessar outras formas de investimento, mas neste momento compreendemos que é necessário um investimento múltiplo, utilizado tanto para o pessoal, quanto para o equipamento ou o marketing”, explica Fabiana Ivo, da ANIP.

Com o Programa de Aceleração, a PPA apoiou os empreendedores e as atividades de capacitação passaram a ser realizadas de madeira virtual. “Além disso, foi mobilizado um fundo emergencial de capital de giro de R$136 mil para os empreendedores, além de um programa de mentorias especializado para aumentar o apoio durante a crise”, destaca Augusto Corrêa.

A PPA também desenvolveu uma iniciativa voltada à resposta à Covid-19 na Amazônia, a PPA Solidariedade. “USAID, NPI Expand, PPA e SITAWI Finanças do Bem se uniram para criar uma parceria para ajudar a combater a Covid-19 no Brasil. Trata-se de uma iniciativa que engaja o setor privado em parcerias estratégicas para alavancar soluções inovadoras e escaláveis para fortalecer resposta rápida às emergências e ao combate ao Coronavírus ”, exemplifica o secretário executivo da PPA.

Com aporte inicial de R$10,6 milhões da USAID e da NPI Expand, a parceria buscou também alavancar recursos com parceiros do setor privado como Alcoa, Bank of America, Beraca, Cargill, Caterpillar, Fundo de Sustentabilidade Hydro, Mineração do Rio do Norte, Suzano e Vale, que contribuíram com cerca de R$18,2 milhões para as ações.

A Artemisia também realizou diversas ações durante a pandemia, como o fundo emergencial “Volta por Cima”, que apoia negócios de impacto que atuam em periferias. A iniciativa é resultado da aliança entre o Banco Pérola e a ANIP e apoia 50 negócios periféricos e com impacto direto nas periferias e em pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O fundo emergencial “Volta por Cima” conta com doações feitas pelas seguintes organizações: Potencia Ventures, Fundação Arymax, Instituto Humanize, Fundação Tide Setubal, Instituto Vedacit, Votorantim Cimentos, Tigre e Instituto Carlos Roberto Hansen (ICRH), Gerdau, Instituto de Cidadania Empresarial (ICE), Instituto C&A, Fundação Telefônica Vivo e INSEAD Alumni Association Brazil.

“Este cenário da crise tem despertado uma série de movimentos que mostram que os negócios precisam responder às demandas sociais e ambientais. São muitos desafios, sobretudo nas áreas da Saúde, da Educação e da agenda ambiental. Pensar em um mundo de empreendimentos desconectados dessa realidade significaria ficar de fora de um movimento global de novos modelos de negócio”, afirma Vivian, do ICE.

Giovanna Marcelino: “É preciso que a Educação seja um direito e não uma mercadoria”

Por

Angelica Weise

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30/10/2020

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Giovannamarcelinnoaupa — Crédito: Divulgação

A Educação é uma das principais preocupações durante o período da pandemia. Afinal, através dela também se revelam múltiplos problemas estruturais da sociedade e o acesso às aulas usando gadgets atendem apenas uma parcela de alunos e professores. Vale dizer que os problemas relacionados ao ensino, sobretudo à qualidade e aos investimentos e cortes feitos, são também anteriores à chegada da Covid-19.

Tanto na articulação quanto no debate público novos atores vêm surgindo, de modo a renovar e trazer novas perspectivas sobre a Educação. E um destes exemplo é a Rede Emancipa, movimento social de Educação popular nacional. Há mais de 12 anos a iniciativa constrói uma rede de cursinhos populares, pautada no trabalho associativo, colaborativo e solidário em diversas regiões do Brasil, com o objetivo de construir uma Educação crítica e transformadora para colocar a juventude periférica dentro das universidades. “Entendemos que existe no Brasil essa desigualdade. Há uma barreira histórica, que é o acesso e a permanência dentro das universidades públicas. Por isso, defendemos uma Educação emancipadora e a construção de um movimento social que lute por essa demanda”, explica Giovanna Marcelino, coordenadora da Rede.

Nesta entrevista, a socióloga e pesquisadora enfatiza que “Existe uma pressão social por uma Educação pública gratuita e de qualidade para todos como um direito”. Giovanna destaca ainda que as Política Públicas devem ter um espaço fundamental para garantir que a Educação não seja uma mercadoria. A seguir, confira o diálogo completo para o especial “Educação na pandemia”.

AUPA – Como é o trabalho da Rede Emancipa?
Giovanna Marcelino – Ele acontece nos territórios junto com as famílias e as comunidades dos bairros. Esse trabalho voluntário faz toda a diferença pra juventude periférica. Ao longo desses anos, a rede conseguiu efetivar a aprovação de muitos alunos que entraram nas universidades e que conseguiram mudar tanto as suas vidas quanto as trajetórias de suas famílias, sendo os primeiros a fazer um curso de nível superior em suas respectivas família.

Dentro desse cenário de pandemia, atuamos também sobre a questão de não ter o volta às aulas, por questões de segurança. Para nós, o ano letivo se recupera, mas as vidas não. Preferimos fazer assistência aos nossos alunos e que o Enem e os vestibulares sejam adiados nesse contexto.

Além disso, estamos também construindo, nesse momento de eleições municipais, uma plataforma, chamada Poder para as Periferias. Trata-se de uma tentativa de síntese desse trabalho, que é colocar as periferias como sujeito político ativo capaz de intervir e decidir sobre a construção das cidades, na tentativa de buscarmos saídas para a crise que vivemos. A juventude negra e periférica é quem mais sente na pele os problemas das nossas cidades ( como Educação, saúde, moradia, transporte) e quem, portanto, pode melhor apontar caminhos e encontrar soluções.

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Uma publicação compartilhada por Rede Emancipa (@redeemancipa) em 25 de Jul, 2020 às 5:17 PDT

AUPA – Como você vê a importância da Educação diante do atual cenário político-social?
Giovanna Marcelino – Acredito que a Educação cumpre um papel essencial para a sociedade, não só na formação de trabalhadores qualificados para o mercado de trabalho, mas também na formação de sujeitos e cidadãos providos de uma visão crítica sobre o mundo, a história e seus próprios direitos. Trata-se de uma capacidade ativa de entender e de poder atuar no mundo e na realidade.

Mas isso depende muito da forma como o sistema educacional se organiza em cada país. Ou seja, se há investimentos ou não, se valoriza ou não o professor, a maneira como se engaja o aluno no processo de ensino, como é a relação da comunidade escolar, a gestão escolar, o processo de decisão interna dentro da escola.

A forma como está organizado o sistema educacional de cada país é um termômetro extremamente importante para entender a estrutura de desigualdade de cada sociedade.

Neste sentido, a depender como está organizada, a Educação, na verdade, pode ser um instrumento para combater e revelar essa desigualdade e para pensar em um outro futuro. O problema é que, no nosso caso atual, nos deparamos com um contexto atual de crise – e essa crise tem, de uma maneira muito evidente, uma dimensão sanitária, econômica, política, ambiental, mas também é uma crise educacional.

Muitos têm ressaltado, inclusive, a ideia que vivemos um colapso na Educação do Brasil, que não é de hoje, mas, sim, um processo de alguns anos de sucateamento e de precarização, que a pandemia apenas escancarou. Isso em todos os seus níveis educacionais. Do município ao Estado e da creche à universidade. E a pandemia revelou tudo isso de uma maneira muito intensa.

AUPA – O que a pandemia deixou ainda mais evidente na Educação?
Giovanna Marcelino – Em vários lugares do país, por exemplo, vimos o quanto os educadores e os professores da rede pública sofrem com a má remuneração e com a sobrecarga de trabalho. Com a pandemia, o ensino e o trabalho remotos intensificaram esse processo. A sobrecarga de trabalho recai também sobre os estudantes. Muitos abandonaram a escola por não terem um ambiente propício para o estudo dentro de casa, além das condições tecnológicas de acesso a equipamentos, como celulares e computadores, e internet. É preciso ressaltar que muitas famílias do Brasil inteiro sofreram o impacto da perda de renda. Como consequência, esses estudantes estão abandonando o sonho de entrar na universidade para poderem trabalhar e ajudar a família – e contribuírem com a renda familiar. É um cenário muito crítico.

AUPA – Poderia explicar melhor a crise política e educacional, por favor?
Giovanna Marcelino – Somado ao impacto que a pandemia teve, interrompendo o ensino presencial e essa nova realidade de ensino remoto, também enfrentamos um problema de financiamento da Educação, que é muito estrutural e se aprofundou ainda mais com a crise. Justamente com a redução brutal dos recursos dos Estados para Educação pública, que foi a recente batalha do Fundeb. Tudo o que estamos passando é fruto também de um projeto para a Educação que está vinculado a um programa econômico ultraneoliberal. E está também relacionado com essa tentativa de se implementar no Brasil um programa econômico educacional, com a retirada de financiamento de Educação básica e com a falta de estrutura nas escolas e nas universidades.

A questão é séria, por conta do papel que a Educação cumpre na nossa sociedade. Há também a ausência de uma perspectiva educacional, que, de fato, esteja preocupada com os alunos e com a valorização dos professores.

E esse cenário afeta muito a nossa juventude hoje e se depara com a falta de perspectiva de carreira, de emprego, de estudo e de futuro.

AUPA – Quais os impactos é possível projetar na Educação, a longo prazo?
Giovanna Marcelino – É importante ressaltar dois momentos importantes. O primeiro diz respeito ao que estamos vivendo durante a pandemia. A discussão atual está centrada na volta às aulas. Existe uma oposição muito sólida contra a reabertura das escolas, justamente pela argumentação de que não existe, hoje, garantia e nem condições de segurança de estrutura dentro das escolas. Nesse ponto, um fator é a própria exposição de alunos e professores a um risco de saúde muito explícito, como o fator de locomoção. Muitos discentes e docentes usam o transporte público para se locomover até a escola. Existe toda uma cadeia de problemas que justificam a importância do não retorno das aulas presenciais.

Hoje, é mais importante garantir a vida daqueles que fazem parte da comunidade escolar e que o ano letivo possa ser recuperado a partir do momento que isso for possível. Aqui em Campinas (SP), a cidade de onde moro, isso foi uma conquista da comunidade escolar, a partir de uma mobilização de escolas, famílias, professores e estudantes. Assim, a volta às aulas presenciais na rede municipal foi adiada a partir dessa pressão.

O segundo momento diz respeito ao debate em torno da Educação à distância. Vale dizer que este projeto já está sendo testado. A pandemia revelou uma oportunidade de sucateamento e de privatização da Educação com a presença das fundações empresariais, que tentam assumir, cada vez mais, a administração das escolas, além do argumento de que, diante do aumento do desemprego, vale tentar o ensino de empreendedorismo, por exemplo. A escola não é um lugar de negócios. A Educação é um direito e tem uma função social de formação de sujeitos e cidadãos. Há uma luta sobre concepção de Educação.

O que existe é uma pressão para luta pela Educação pública gratuita e de qualidade para todos como um direito. E há uma tendência que está colocado no agora, reforçada pela pandemia, que é o ensino à distância na Educação formal.

O Ensino a Distância (EaD) também é um projeto que precisa ser ponderado. Apesar de tentar projetar essa imagem de modernidade e de inclusão, o EAD é em si um projeto excludente. Apesar de ter se criado um discurso que funciona muito bem – que tem muitos alunos, que a Educação continuou as suas atividades, que está tudo normal -, na verdade, observando ensino on-line com profundidade, é possível notar que existem muitas barreiras já de antemão que colocam em xeque a possibilidade sobre esse projeto.

Novamente, são barreiras quanto ao acesso de tecnologias, como celulares, computadores e internet, e à falta de um ambiente propício dentro de um lar, para se ter um ambiente educacional. Inclusive, muitos lares tem somente um celular para a família toda. Acho que o lar se revelou um debate de importância, pois se tornou quase que uma fábrica – o home office, para quem teve condição de garantir a quarentena nesse momento. Vale lembrar que aumentaram os índices de violência contra a mulher dentro de casa. Como o lar pode ser um ambiente propício para o estudante?

O impacto da pandemia e do isolamento social nos casos de violência contra a mulher

Clique na imagem para acessar a reportagem.

Há ainda a barreira da falta de interação entre aluno e professor, porque as telas não permitem isso. Se vende a falsa ideia de inclusão dentro do ensino à distância. Então, é uma ilusão achar que trata-se de um projeto bem sucedido, do ponto de vista educacional e também como um projeto de Educação a longo prazo. Pode-se dizer que esse futuro da Educação que está sendo vendido – principalmente pelas fundações empresariais, que têm interesse econômico e financeiro nesse processo de mercantilização da Educação, além do ensino à distância – tem que ser visto com olhares críticos, porque há uma tendência de diminuir a qualidade educacional [para saber mais, veja a pequisa do Instituto DataSenado].

AUPA – Como você enxerga o Brasil no cenário internacional, no que diz respeito ao desenvolvimento de pesquisa e ciência?
Giovanna Marcelino – O Brasil só pode cumprir o papel e explorar as suas qualidades, justamente, valorizando a Educação. É com mais financiamento, investimento e valorização dos professores da Educação pública que o Brasil pode cumprir esse papel. E, infelizmente, na crise que estamos vivendo o movimento tem sido inverso. E isso é muito crítico.

Para fazer uma comparação: da mesma forma que a pandemia viabilizou o trabalho dos profissionais da Saúde e a importância do SUS, isso também vale para a Educação. Porque se não há trabalhadores saudáveis, não existe trabalho.

Se a pandemia viabilizou esse trabalho dos cuidados com a Saúde, ela viabilizou a importância da Educação pública.

É perceptível o quão heroico é o trabalho do professor e do estudante, que também tem a sua jornada para se formar.

Em termos da internacionalização, é ainda mais gritante o cenário da universidade, da graduação e da pós-graduação. Eu sou doutoranda e tenho bolsa e minha pesquisa é financiada pelo CNPQ. E é muito triste ver como muitos colegas estão sentindo na pele o sufoco que é a situação das bolsas e do financiamento de pesquisa no nosso país. Existe um desmonte da Educação pública também nas universidades. Acredito que, inclusive para pensar o Brasil no ambiente da ciência e da Educação, internacionalmente, é muito importante que haja intercâmbios, que os estudantes da pós-graduação sejam garantidos a uma oportunidade de fazer estágio doutoral, por exemplo. Ter a experiência fora do país, conseguir publicar suas pesquisas também de fora do país. fazer os resultados e as pesquisas circularem. Acho que o próprio cenário do desenvolvimento da vacina da Covid-19 é explícito no que diz respeito ao desenvolvimento da ciência que vem de dentro da universidade. Nossas universidades públicas são exemplo também de descobertas científicas.

É muito importante ter investimentos e a situação de desmonte, com corte de bolsa e de condições de infraestrutura para ter pesquisa hoje no país, também é um termômetro de como o Brasil está atrás para conseguir cobrir esse papel de referência internacional. E a vacina é um bom exemplo de como ter ciência, conhecimento científico, autonomia das universidades e investimento da pesquisa no Brasil são elementos cruciais para o desenvolvimento – e diz muito sobre o lugar que o Brasil pode ocupar internacionalmente.

AUPA – Então, como você vê a importância das Políticas Públicas?
Giovanna Marcelino – Acredito que, durante a pandemia, a garantia ao atendimento aos estudantes e suas famílias, antes de mais nada, deveria ser uma orientação de Política Pública. Na verdade deveria ter mais investimentos para garantir que as escolas fossem uma espécie de centro de apoio da realidade para o enfrentamento da situação difícil que estamos passando, com muitas mortes e famílias sendo atingidas. E também com muita desestruturação econômica e social dentro das famílias. Além disso, vale lembrar da discussão sobre renda básica. Isso deveria ter sido uma orientação de Política Pública. Vimos, na prática, o que isso significou para essas famílias, estudantes e professores.

Por que falar em políticas de renda mínima?

Clique na imagem para acessar o artigo.

A escola deveria, em primeiro lugar, ter se preocupado em dar apoio e ser um centro de solidariedade ativa para as famílias e os estudantes que estavam precisando de apoio em todos os sentidos nesse momento da pandemia.

No futuro, no pós-pandemia, será fundamental garantir a Educação como um direito para todas e todos. Ainda mais com a busca pela implementação de ensino a distância e de ensino remoto, inclusive, sendo um legado da pandemia, digamos assim. É preciso que as Políticas Públicas garantam que isso não seja uma saída para mais sucateamento, mais precarização da Educação – que é um objetivo justamente dos setores empresariais, que querem lucrar com a Educação -, e que não estão necessariamente preocupados com a qualidade da Educação, do ensino, mas, sim, em transformar em uma Educação mais lucrativa.

AUPA – Gostaria de acrescentar mais algum comentário?
Giovanna Marcelino – É interessante notar que esse quadro também pode ser visto a partir de uma leitura sociológica mais geral, pois, o que assistimos hoje no campo da Educação, reflete um processo social mais geral de financeirização do mundo social, no qual a sociedade passa a ser reconcebida em termos da valorização financeira. Um exemplo disso é o quanto assistimos de maneira muito acelerada a colonização de espaços sociais que até então se constituíram a partir de uma distinção moderna entre esfera pública e privada e que hoje passaram a ser concebidos como lugares de investimento do capital e de mercantilização.

Isso é muito nítido no caso da Educação: cada vez mais, sendo tomada por uma visão de mundo que pensa a Educação como algo rentável, um investimento que pode ter um retorno financeiro, destruindo, assim, a noção de Educação pública como um bem comum e um direito.

Isso corresponde concretamente a um processo econômico de privatização, mas também a um processo social e cognitivo mais geral, pois, para se instituir, a valorização financeira também depende de atores, de uma nova visão de mundo e de dispositivos sociais que a tornem possível. É por isso que nos deparamos, com tanta freqüência, com escolas sendo colonizadas por uma mentalidade e por um léxico em que palavras como “risco”, “impacto” e “investimento” viraram corriqueiras no cotidiano escolar. É por isso também que o educador e o pedagogo não são mais entendidos como especialistas e formuladores de Políticas Públicas educacionais, mas, sim, economistas, gestores e juristas, que justamente atuam em favor dos mecanismos da financeirização e são colocados nesses postos mesmo não sendo realmente especialistas no assunto e nos problemas reais da Educação. Esse processo revela, portanto, de maneira escancarada, uma inversão, na qual quem define o que deve ser Educação não são mais professores, estudantes, associações de pais, comunidade escolar e movimentos sociais, mas, sim, fundações e think thanks. E essa ressignificação das questões públicas sobre as questões privadas e financeiras corroboram para desqualificar o político e as noções de coletividade, em um processo que acaba sendo nocivo para uma concepção de Educação realmente transformadora e crítica.

Leia também os outros conteúdos do especial “Educação na pandemia”.

Guia 2.5

Por

Redação Aupa

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28/10/2020

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O que é: “O Guia 2.5 é voltado especialmente para empreendedores e foi idealizado pelo Quintessa em 2015, como uma organização que apóia empreendedores, com o objetivo de trazer clareza acerca do suporte existente para o desenvolvimento de negócios de impacto e facilitar a conexão entre empreendedores(as) e organizações do setor”. Trata-se de uma publicação bienal e esta edição diz respeito ao período entre 2019 e 2020.

Quem fez: Quintessa, com apoio de ICE e Instituto Sabin.

Autores: Quintessa.

Ano: 2020.

Clique aqui p ara acessar a pesquisa.

O desafio da inovação nas políticas sociais brasileiras pós-Covid-19

Por

Haroldo Torres

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28/10/2020

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O tema da inovação é cada vez mais crítico para a sociedade humana. A cada dia, nossa existência é transformada pela introdução de novos produtos, assim como pela forte evolução das soluções já existentes. A internet não existia antes de 1995; as redes sociais e os telefones inteligentes são fenômenos dos anos 2000. E as soluções e os serviços digitais que atendem hoje a milhões de brasileiros, como WhatsApp, Uber, Nubank e iFood, têm menos de dez anos de existência.

Essas inovações acabam por mudar profundamente a vida dos indivíduos e das empresas, para o bem e para o mal. Na perspectiva do consumidor, a inovação costuma significar o barateamento de preços e a melhora da qualidade da provisão. Por outro lado, é comum que a inovação signifique também a “obsolescência tecnológica” de alguns, levando ao aumento do desemprego e à quebra de empresas menos competitivas.

O setor público – e as políticas sociais em particular – têm grande dificuldade de inovar. As formas burocráticas são mais rígidas e a estrutura de incentivos existente faz os funcionários públicos evitarem correr riscos. No entanto, aceitar certo nível de risco é condição básica para a emergência de processos de inovação.

Querendo ou não, a recente crise econômica e social derivada da epidemia de Covid-19 tem mostrado que a incorporação de inovações é também um requisito essencial para as políticas sociais. Mesmo que aos trancos e barrancos, a gestão pública está sendo obrigada a inovar, adaptando-se a uma nova realidade que envolve o uso de recursos, como o ensino à distância (EAD) e a telemedicina. Até recentemente, tais alternativas eram rejeitadas com frequência, enfrentando resistência tanto de gestores como de educadores e profissionais de saúde.

Considerando esses elementos, a publicação tem dois objetivos principais. Primeiro, buscamos conceitualizar os principais aspectos distintivos da inovação pública. Segundo, indagamos de que forma inovações em curso nos serviços privados de saúde e educação no Brasil poderiam contribuir (ou não) para uma agenda efetiva de inovação no âmbito das políticas sociais no país, em especial neste momento delicado que vivemos.

Apresentamos inicialmente uma reflexão mais geral sobre o tema de inovação pública, para em seguida refletirmos sobre como fortalecer esses processos de inovação no contexto de diferentes estratégias governamentais. Ao final, fazemos uma breve conclusão.

* Esta publicação teve por base o capítulo 7 do livro Políticas sociais e startups (Torres, 2020).

** Este texto trata da Introdução de O desafio da inovação pública pós-Covid-19 (2020).

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Este texto é de responsabilidade do autor e não reflete, necessariamente, a opinião de Aupa.

Aupa

Mario Volpi: “Embora estados e municípios tenham propostas alternativas e ações, faltou, de fato, uma coordenação que colocasse a Educação como prioridade”

Conceitos, pluralidade e construção coletiva

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O papel das aceleradoras em tempos de crise

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